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2022

Projeto que regula serviços de telessaúde será tema de debate na quarta

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei (PL) 4.223/2021, que regulamenta ações e serviços de telessaúde, será debatido em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (6), às 10h30. O requerimento foi apresentado pelo relator da matéria, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e aprovado pelo colegiado em 15 de fevereiro. A reunião ocorre na […]

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Comissão de Segurança Pública faz 1ª primeira reunião deliberativa nesta quarta

Diário Legislativo /

Criada em 2021 no Senado, a Comissão de Segurança Pública (CSP) faz nesta quarta-feira (6), às 9h, sua primeira reunião deliberativa. Na pauta, consta a votação de quatro itens, dois deles em caráter terminativo (isto é, sem necessidade de deliberação pelo Plenário, exceto em caso de recurso). Ambos são do senador Fabiano Contarato (PT-ES), com

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CCJ deve votar reforma tributária e projeto sobre armas de fogo para CACs

Diário Legislativo /

Depois de duas semanas sem reunião deliberativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) volta a se reunir nesta quarta-feira (6), com oito projetos na pauta. Entre eles, estão a proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) e o Projeto de Lei (PL) 3.723/2019, que define regras para a atividade de caçadores, colecionadores e atiradores (CACs).

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40ª Renalegis: CNC destaca a união de todos na construção da Agenda Institucional

Ações Institucionais /

A Agenda Institucional do Sistema Comércio aponta os temas prioritários ao Sistema Comércio e o posicionamento sobre cada um deles. A participação das federações, sindicatos e entidades é indispensável na construção do documento público que será apresentado aos presidenciáveis.

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Medida provisória cria programa para renovação da frota de caminhões e ônibus

Diário Legislativo /

A Medida Provisória 1112/22 cria um programa para retirar de circulação veículos no fim da vida útil e renovar a frota do País. Os veículos substituídos serão destinados à reciclagem. A MP entrou em vigor nesta sexta-feira (1º). O Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar) é voltado para a pessoas

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Projeto inclui na lei permissão explícita para artista manifestar posicionamento político em shows

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 721/22 explicita na Lei das Eleições a permissão para que o artista manifeste seu posicionamento político, por meio de seu trabalho, em shows e apresentações, seja antes, durante ou depois do período eleitoral. Apresentada pelo deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), a proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “A todo cidadão

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