O Sistema irá distribuir oito toneladas de cestas básicas para instituições socioassistenciais que atendem pessoas que sofreram perdas com o temporal, além de material para a limpeza das suas residências.
Presidente Bernardo Peixoto e o diretor Ozeas Gomes se reunirem com o presidente da Câmara Municipal, Romerinho Jatobá, para tratar da Lei 18.182/2015
A meta é vacinar 150 pessoas por dia com imunizantes contra a Covid-19
Unidade móvel de vacinação do Sesc-RN inicia atendimentos na zona sul de Natal Read More »
A Lei nº 029/2022-PM remite os débitos aplicados sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), sobre a Taxa do Alvará de funcionamento e o licenciamento sanitário.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/22 permite que as micro e pequenas empresas que não optaram pelo Simples Nacional no mês de janeiro possam vir a fazê-lo em julho, desde que o fato que impediu a adesão tenha sido sanado. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Micro e
Proposta altera prazo para adesão de empresas ao Simples Nacional Read More »
O Projeto de Lei 491/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para permitir a regularização de veículos antigos – 30 anos ou mais – a partir da apresentação, pelos proprietários, de declarações de propriedade e de procedência lícita. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o texto, órgãos executivos de trânsito dos estados
Projeto facilita a regularização de veículos com mais de 30 anos de fabricação Read More »
O Projeto de Lei 620/22 determina que os salários no País serão reajustados automaticamente quando a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou substituto alcançar 5%, visando a recomposição do poder de compra. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a regra valerá para os trabalhadores do
Proposta prevê reajuste de salários quando a inflação alcançar 5% Read More »
O Projeto de Lei 570/22 cria a Rota Turística do Caminho das Missões ao longo de 26 municípios do Rio Grande do Sul.O objetivo é estimular o turismo cultural, rural, histórico, religioso e científico da região. O projeto tramita na Câmara dos Deputados. “A região missioneira localizada no noroeste gaúcho é a representação mais pura
Projeto cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul Read More »
O Projeto de Lei 560/22 estabelece deveres e competências para as autoridades de monitoramento de informações na administração pública dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Acesso à Informação (LAI). A proposta determina, entre outros pontos, que a autoridade de monitoramento
Projeto estende Lei de Acesso à Informação aos entes federativos Read More »
O pedido de derrubada do Veto 11/2022, aplicado ao Orçamento da União de 2022, foi o ponto principal de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (4). Os debatedores alertaram para o fato de que o Ministério do Trabalho e Previdência perdeu R$ 1 bilhão, tendo sido a pasta mais prejudicada
CDH pedirá a Pacheco urgência na derrubada de veto que tirou R$ 1 bi da Previdência Read More »
