Para o novo mandato, o empresário, que também é diretor do Cetur, pretende criar delegacias regionais de turismo para aumentar a interlocução com os agentes públicos
Alexandre Sampaio é reconduzido por aclamação à Presidência da FBHA Read More »
A Presidência da República editou na segunda-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1.117/2022, que altera a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, criada pela Lei 13.703, de 2018. Foi reduzida de 10% para 5% a oscilação do preço do diesel necessária para que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publique nova
MP reduz oscilação necessária no preço do diesel para revisão da tabela de frete Read More »
O Projeto de Lei 1013/22 determina que os produtos incentivados da Zona Franca de Manaus (ZFM) sejam tributados conforme as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vigentes em 31 de dezembro de 2021. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a alteração das alíquotas de IPI dependerá de consulta pública ao setor
Projeto mantém alíquota de IPI de produtos da Zona Franca de Manaus Read More »
O Projeto de Lei 1016/22, do deputado Geninho Zuliani (União-SP), permite que as empresas constituídas segundo os tipos de sociedade limitada ou sociedade anônima requeiram junto aos órgãos do Registro Público de Empresas Mercantis o arquivamento de declaração para seu enquadramento como sociedade de interesse comunitário. Além das atividades previstas no contrato ou estatuto social,
Projeto permite que empresas atuem como sociedades de interesse comunitário Read More »
O Projeto de Lei 960/22 inclui o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril) na Lei 662/49, que atualmente declara como feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro. “A comemoração do Dia dos Povos Indígenas homenageará
Projeto inclui o Dia dos Povos Indígenas no calendário oficial de feriados nacionais Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1090/21, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento a partir do qual o programa foi reformulado. A MP será enviada ao Senado. Segundo o governo, o estoque
Câmara aprova MP que permite renegociação de dívidas do Fies Read More »
A Federação terá um estande exclusivo no qual será permitida a divulgação de produtos, serviços e ações das respectivas instituições, tais como atendimentos corporativos aos empreendedores locais.
Fecomércio-MG participa de mostra empresarial do leste mineiro Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1095/21, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). A MP será enviada ao Senado. De acordo com o substitutivo do relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), em vez do fim imediato do incentivo,
Câmara aprova MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica Read More »
O evento foi marcado pela realização de palestras e oficinas que aconteceram de forma dinâmica e interativa entre as equipes técnicas pedagógicas do Senac
Senac-PB realiza jornada pedagógica Read More »
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) a redução de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamentos de leasing (arrendamento) de aeronaves por empresas brasileiras a empresas do exterior. A medida provisória (MP)1.094/2021, relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), foi aprovada com mudanças pelo Congresso, na forma do projeto de lei de conversão (PLV) 7/2022, que segue para
Senado aprova redução de imposto sobre pagamentos em arrendamento de aeronaves Read More »
