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2022

Dedução no IR de gastos com remédios especiais é aprovada na CAE

Diário Legislativo /

Por 11 votos a 2, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em decisão final, nesta terça-feira (17), substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 523/2011, que estabelece programa de abatimento, no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), de gastos com medicamentos especiais. O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), recomendou voto favorável à proposta, […]

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Comissão rejeita obrigatoriedade de detector de metal em locais com grande circulação de pessoas

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6160/16, que determina a instalação de detectores de metais nas entradas de locais de grande circulação de pessoas. Pela proposta da deputada Flávia Morais (PDT-GO), a medida seria obrigatória em locais como shoppings, teatros, cinemas, salões de festas, boates e espaços

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Relator-geral do Orçamento indica R$ 1,7 bilhão em emendas para a SaúdeRelator-geral do Orçamento indica R$ 1,7 bilhão em emendas para a Saúde

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O relator-geral do Orçamento deste ano, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), indicou ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, R$ 1,742 bilhão em emendas de relator-geral, classificadas como RP 9. No total, foram feitas 3.869 indicações, para 2.550 beneficiários, entre prefeituras, governos estaduais, hospitais filantrópicos e santas casas. A maior parte das despesas, de R$ 1,511 bilhão,

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Norma que permite a servidor aposentado ganhar mais do que o teto é tema de debate na quarta-feira

Diário Legislativo /

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (18) uma portaria do Ministério da Economia que permite ao servidor aposentado que trabalha em cargo de confiança ganhar mais do que o teto constitucional – que atualmente é de R$ 39,2 mil. O deputado Jorge Solla (PT-BA), que pediu a

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Senado analisa MP que reduz incentivos para indústria química e petroquímica

Diário Legislativo /

O Senado vai analisar a medida provisória que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). A MP 1.095/2021 foi aprovada pela Câmara nessa terça-feira (17) e perde a validade no dia 1º de junho. Deputados aprovaram um substitutivo que flexibiliza a proposta enviada pelo Poder Executivo.

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Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera regras sobre garantias de crédito

Diário Legislativo /

Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (18), a Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei 4188/21, que permite a exploração de um serviço de gestão especializada para intermediar a oferta de garantias entre o tomador de empréstimos e as instituições financeiras. A ser regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o serviço

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CNC mostra importância do Sesc e do Senac para trabalhadores da saúde

Ações Institucionais /

Em reunião com a deputada federal Carmen Zanotto, Confederação destacou que corte de recursos das duas instituições previsto no PL 474/2002, de autoria da parlamentar, vai privar milhares de profissionais do setor e seus familiares de ter acesso à educação profissional de qualidade, cultura, esporte e lazer

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