A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que lei que exige no mínimo 20% de PET (sigla para polietileno tereftalato) reciclado em garrafas. O percentual será elevado até atingir 30% em cinco anos após a entrada em vigor da futura lei. Infratores estarão sujeitos à Lei dos Crimes […]
Comissão aprova percentual mínimo de PET reciclado em garrafas Read More »
Especialistas ouvidos pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados defenderam que a retomada do crescimento econômico no período pós-pandemia vai depender de uma ação coordenada dos governos, com ênfase maior em investimentos e menor em incentivos ou subsídios setoriais. A avaliação foi feita nesta quarta-feira (18) durante o seminário internacional que
Especialistas defendem investimento e crédito para recuperação da atividade econômica Read More »
A cultura da transparência criada pela Lei de Acesso à Informação (LAI), que completou dez anos de vigência nesta semana, precisa ser ampliada para incluir os dados da segurança pública, segundo participantes de reunião realizada nesta quarta-feira (18) pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara. A LAI foi criada para garantir ao cidadão o acesso
Acesso à informação deve incluir dados da segurança pública, defendem debatedores Read More »
A Câmara dos Deputados lançou o Programa de Acompanhamento e Apoio à Mãe Nutriz (Pró-Mãe), que prevê salas exclusivas para amamentação e extração de leite materno, além de jornada especial para as lactantes e acompanhamento psicossocial à mãe. Instituído pela Portaria 90/22, o Pró-Mãe tem como objetivos incentivar a amamentação e o convívio da mãe com
Câmara dos Deputados lança programa para apoiar lactante no retorno ao trabalho Read More »
A subcomissão especial do 5G da Câmara dos Deputados vai realizar uma série de reuniões técnicas e audiências públicas durante todo o ano para acompanhar a implantação da tecnologia no Brasil. A subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática desde o ano passado e é presidida pela deputada Perpétua
Subcomissão da Câmara acompanhará implantação da tecnologia 5G no Brasil Read More »
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quinta-feira (19) a partir das 11h para eleger o vice-presidente do colegiado e votar projetos de lei. A comissão é presidida pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL). O primeiro item na pauta é o PL 6.470/2019 que isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão
CCT elege vice-presidente e vota projetos nesta quinta Read More »
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (19) os processos de concessão de unidades de conservação. O deputado Nilto Tatto (PT-SP), que sugeriu o debate, afirma que há um despreparo estatal nesses processos. “As recentes perdas nos mecanismos de gestão ambiental públicos e as desconformidades apontadas pela
Comissão de Meio Ambiente analisa processos de concessão de unidades de conservação Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a MP 1.090/2021, que permite a renegociação de dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) de contratos formulados até o 2º semestre de 2017. Cabe agora ao Senado analisar a MP. Segundo o governo, o estoque de contratos dessa época é de 2,4 milhões, com saldo devedor
MP que permite renegociar dívidas do Fies chega ao Senado Read More »
Projeto de Lei Complementar nº 17/2022 coíbe abusos de autoridades fiscais, garante segurança jurídica aos contribuintes, dando-lhes o direito ao contraditório e à ampla defesa
CNC reforça apoio ao Código de Defesa do Pagador de Impostos Read More »
Plenárias virtuais representam um marco na história do Sistema Comércio
Empresários e Sistema Comércio discutem pautas prioritárias para o Brasil Read More »
