A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto do senador Irajá (PSD-TO) que isenta sócios de startups do pagamento de taxas pela emissão de passaporte, desde que a viagem ao exterior vise à apresentação de soluções desenvolvidas pela empresa (PL 6.470/2019). A análise da proposta segue agora à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O […]
Sócio de startup pode ficar isento de taxas do passaporte Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna infração à ordem econômica, sujeita a multa, a inclusão de cláusula abusiva em contratos empresariais. O texto altera a Lei de Defesa da Concorrência. O PL 8168/17, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), foi aprovado na forma
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 501/21, que cria um programa de concessão de crédito bancário a pessoas físicas e jurídicas com objetivo de proporcionar a recuperação da cobertura florestal em áreas da Mata Atlântica. O relator no colegiado, deputado Giacobo (PL-PR), recomendou
Comissão aprova criação de programa de crédito para recuperação da Mata Atlântica Read More »
Como parte da programação de debates em torno da construção da Agenda Institucional do Sistema Comércio, presidentes das Federações do Comércio do Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal reafirmaram a atuação das duas instituições como fatores de desenvolvimento do País
Agenda Institucional destaca a relevância do Sesc e Senac para o Brasil Read More »
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que cria uma política de incentivo tributário à pesquisa de desenvolvimento da mobilidade elétrica no Brasil (PL 6.020/2019). O projeto determina que as empresas beneficiadas por renúncias fiscais no programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística, deverão aplicar 1,5% do
Incentivo a veículos elétricos passa na CCT Read More »
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a instalação de comissão especial na próxima terça-feira (24) para iniciar a análise da PEC 7/20, que altera todo o sistema tributário brasileiro. O texto substitui todos os tributos atuais por apenas três classes de impostos: sobre renda, consumo e propriedade. Na ocasião, serão definidos o presidente
Lira determina instalação de comissão sobre reforma tributária na próxima terça-feira Read More »
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza na segunda-feira (23), às 10h30, audiência pública interativa para discutir o assédio institucional no setor público. Estão previstas as participações no evento dos seguintes convidados: Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef); José Celso Cardoso Júnior, presidente do Sindicato Nacional
Assédio institucional no setor público será tema de debate na CDH Read More »
A Subcomissão Temporária para o Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCovid) se reúne nesta segunda-feira (23), às 10h, para dar seguimento aos debates que tratam da situação educacional desde que as infecções pelo vírus da covid-19 começaram no Brasil, em março de 2020. A audiência pública interativa semipresencial avaliará os impactos da circulação do novo
Subcomissão da covid-19 debate evasão escolar e garantia de acesso à educação Read More »
Levantamento da CNC aponta que estação, historicamente, provoca aumento médio de 9,2% no consumo em relação à primavera e ao outono
Inverno deve movimentar R$ 13,76 bilhões em vendas no varejo de vestuário este ano Read More »
Na ocasião, também serão apresentadas as possibilidades de entrada na cadeia exportadora por meio do Programa de Qualificação para Exportação (Peiex), um projeto gratuito da ApexBrasil, desenvolvido pela Faculdade Senac em Pernambuco e Alagoas
Evento em Pernambuco desmistifica atuação no comércio internacional para empresários Read More »
