O evento discutirá, ainda, alternativas para fortalecer o turismo na região, visto que Mato Grosso possui um dos mais importantes biomas do mundo, além de ações práticas a serem adotadas para a sua conservação.
Fecomércio-MT promove lançamento do FIT Pantanal 2022 Read More »
Embalado pelos últimos dias de carnaval e pela volta à normalidade em quase todo o País, setor faturou R$ 15,4 bilhões no mês
Segundo Fecomércio-SP, em março turismo nacional cresce 43,5% na comparação anual Read More »
Evento apresenta benefícios e oferece orientações a empresários e executivos que desejam expandir seus negócios para o país com a maior economia do mundo
Fecomércio-MG mostra como ingressar no mercado norte-americano Read More »
Os participantes receberam orientações protetivas e esclarecimentos sobre a identificação das diferentes formas da violência sexual e a rede de apoio social para estes casos.
Programa Mesa Brasil Sesc-SC promove ação no Maio Laranja Read More »
Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 14.342/22, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até este chegar a R$ 400 por família em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Uma emenda da Câmara dos Deputados tornou o benefício de caráter permanente. Inicialmente ele estava previsto para vigorar
Entra em vigor a lei que torna permanente o Auxílio Brasil de R$ 400 Read More »
A pedido do relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi retirado da pauta desta quarta-feira (18) o PL 2.380/2021, que atualiza o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e aumenta a oferta de recursos para o setor turístico. Portinho se pronunciou ressaltando a importância do projeto para a retomada do turismo e declarou sua expectativa de que o
Retirado de pauta projeto de atualização do Fundo Geral de Turismo Read More »
A Medida Provisória 1118/22 restringe, até 31 de dezembro de 2022, o uso de créditos tributários decorrentes de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins) a produtores e revendedores de combustíveis. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (18). A MP altera a Lei Complementar 192/22, que definiu até o final do ano
O Projeto de Lei 1092/22, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), estabelece prazo de cinco anos para prescrição da cobrança de taxas condominiais. O deputado observa que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já estabeleceu esse prazo de prescrição em casos regidos pelo Código Civil. Para o deputado, a proposta deve oferecer maior segurança jurídica.
Projeto estabelece prescrição de cobrança de condomínio após cinco anos Read More »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a Medida Provisória (MP) 1.083/2021, que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra a covid-19. A MP foi aprovada sem mudanças, da forma como enviada pelo Executivo, e por isso segue para promulgação. Segundo o governo federal, do valor total, R$ 3,6 bilhões se
Senado aprova liberação de R$ 6,4 bilhões para compra de vacinas Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 3797/19, que prevê antecipação de feriados nacionais que caem em dias úteis para as segundas-feiras. Já aprovado pelo Senado, o texto deixa de fora datas como Confraternização Universal (1º/1), Carnaval, Sexta-Feira Santa, Dia do Trabalho (1º/5), Corpus
Comissão rejeita projeto que antecipa feriados para as segundas-feiras Read More »
