Em reunião com o senador Roberto Rocha, membros do Grupo de Trabalho Temporário (GTT) entregaram um documento que destaca pontos sensíveis nesta reforma tributária, principalmente, ao setor de serviços
CNC apresenta ao relator da PEC 110/19 sugestões de aperfeiçoamento do texto Read More »
Os cursos capacitarão 80 apenados e seus familiares para que possam ingressar no mercado de trabalho, além de reduzir proporcionalmente a pena dos egressos no sistema prisional que concluírem todo o processo de formação.
Fecomércio-AP oferece cursos profissionalizantes a apenados e seus familiares Read More »
A pesquisa ouviu 605 usuários de transporte por aplicativos, residentes em Natal, no mês de março.
Fecomércio-RN realiza pesquisa sobre usuários de transporte por aplicativos Read More »
Para Federação de suma importância que o empresário esteja regularizado na prefeitura municipal e esse encontro é um momento salutar para isso.
Fecomércio-AC participa de lançamento de Refis 2022 Read More »
Na sua gestão, foram implantados muitos projetos, como o Conselho Empresarial de Turismo (Cetur) e a Câmara das Mulheres Empreendedoras e Gestoras de Negócios (CMEG).
Itelvino Pisoni é reeleito na Fecomércio-TO Read More »
Foi promulgada nesta sexta-feira a Lei 14.343/22, que autoriza o Executivo a doar vacinas contra a Covid-19 a outros países afetados pela pandemia. A proposta é originada pela Medida Provisória 1081/21, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal sem alterações, motivo pelo qual foi promulgada pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco.
Lei que autoriza doação internacional de vacinas já está em vigor Read More »
O Projeto de Lei 1033/22 torna obrigatória a fixação de placas no sistema Braile com indicação de sentido em escadas rolantes (ou esteiras) em estabelecimentos públicos e privados. O texto em análise na Câmara dos Deputados determina que a regulamentação e a fiscalização caberão ao Poder Executivo. “As placas de sinalização braile informam e possibilitam
Projeto determina colocação de placas em Braile em escadas rolantes para indicar sentido Read More »
O Projeto de Lei 977/22 determina que as bulas dos medicamentos contenham orientações aos consumidores sobre as formas adequadas para o descarte do produto. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, insere o dispositivo na Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos. Segundo o autor da proposta, deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), atualmente o Decreto
Proposta exige que bulas expliquem descarte adequado dos remédios Read More »
O Projeto de Lei 1042/22 institui o Programa de Incentivo à Diversidade Étnica e Racial (Pider), que concede incentivos fiscais para empresas que atuam na fabricação e comercialização de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene para a população negra. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta também cria o “Selo Empresa pela Igualdade
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (19) a votação do projeto de lei que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, prevendo a obrigação do poder público de zelar pelo adequado desenvolvimento da aprendizagem do estudante. A matéria será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Luisa Canziani (PSD-PR)
Câmara aprova projeto que permite a educação dos filhos em casa; proposta vai ao Senado Read More »
