A Câmara dos Deputados elegeu o deputado Lincoln Portela (PL-MG), com 232 votos, para o cargo de 1º vice-presidente da Casa. Nos termos do acordo feito para a eleição da Mesa Diretora no biênio de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2023, a vaga para a 1ª vice-presidência cabe ao PL. Os demais candidatos obtiveram […]
Lincoln Portela é eleito 1º vice-presidente da Câmara; acompanhe Read More »
Fonte: Agência Câmara de Notícias Fonte: Agência Câmara de Notícias As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Fiscalização Financeira e Controle; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados realizarão no dia 8 de junho uma reunião conjunta para ouvir
A Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal, ligada à Comissão de Meio Ambiente (CMA), fará uma diligência para acompanhar o Fórum Internacional de Turismo do Pantanal (FIT – Pantanal 2022). O encontro será realizado no dia 6 de junho em Cuiabá, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A intenção do presidente da subcomissão, senador Wellington
Subcomissão do Pantanal vai acompanhar fórum internacional de turismo em MT Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (26) para votar requerimentos de urgência, medidas provisórias e projetos de lei. Ao todo são 22 itens na pauta, entre eles a Medida Provisória 1100/22, que faz ajustes na tributação da comercialização de etanol para viabilizar a venda direta do combustível dos produtores ao
Câmara pode votar MP sobre venda direta de etanol aos postos de combustíveis Read More »
O ministro José Carlos Oliveira reforçou a parceria institucional entre o Ministério do Trabalho e Previdência e a CNC
Presidente da CNC recebe a visita do ministro do Trabalho e Previdência Read More »
O Senac irá contribuir com o “Brasil Pra Elas”, oferecendo cursos de formação e capacitação para ajudar as mulheres a empreender e contribuir com a retomada do desenvolvimento econômico do País.
Senac firma acordo de cooperação em programa de apoio ao empreendedorismo feminino Read More »
A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (24) uma nova comissão especial da reforma tributária, que deve analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/20, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). A PEC simplifica o sistema tributário, criando três classes de impostos – sobre renda, consumo e propriedade. Na primeira reunião,
Câmara instala nova comissão para discutir proposta de reforma tributária Read More »
Representantes de diferentes setores reconheceram a importância do projeto que cria o Estatuto do Aprendiz, mas fizeram críticas ao dispositivo que prevê criação de cotas para contratação de, no mínimo, 5% dos empregados como aprendizes, para aderir ao novo sistema. O debate sobre o novo marco legal para o trabalho e capacitação de jovens entre
Cotas do Estatuto do Aprendiz são alvo de críticas em comissão especial da Câmara Read More »
Projeto de Lei apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) propõe a isenção das taxas referentes à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas que trabalham no transporte de passageiros e mercadorias. Entram nessa lista entregadores de aplicativo, motoboys, mototaxistas, taxistas e motoristas de transporte rodoviário de passageiros e de cargas. O projeto (PL
Motoristas de transporte e entrega podem ser isentos de taxas de renovação da CNH Read More »
O Projeto de Lei 1142/22 determina o pagamento de adicional de periculosidade para porteiros, no valor de 30% sobre o salário. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) já prevê o adicional de periculosidade quando há risco acentuado em virtude de exposição permanente a inflamáveis, explosivos ou
Proposta concede adicional de periculosidade de 30% para porteiros Read More »
