O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de conversão (PLV) 11/2022, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). A matéria retorna à Câmara dos Deputados, tendo em vista as alterações feitas pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), como forma de […]
Estudantes matriculados na rede pública de ensino, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e nas unidades especiais sem fins lucrativos passam a ter direito ao acesso gratuito à internet. É o que determina a Lei 14.351, de 2022, publicada nesta
Sancionada lei que garante internet gratuita a estudantes da rede pública Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.345/22, que garante a ex-governadores e ex-prefeitos o acesso integral a contratos e convênios firmados durante os mandatos que exerceram. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25). A regra passa a constar do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Por
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 39/21, que busca limitar os recursos a serem analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A PEC estabelece requisitos de admissibilidade de recurso especial dirigido ao STJ e impõe, a quem recorre ao tribunal, a obrigação de
O evento acontece nesta sexta-feira, 27, a partir das 9 horas, no Colégio Militar Estadual Maria dos Reis Alves Barros, no bairro do Taquari, em Palmas.
Brasil pra Elas: Sistema Fecomércio-TO apoia projeto do governo federal Read More »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2835/19, já aprovado pelo Senado, que reduz a taxa de fiscalização cobrada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para homologação de certificados de aviões leves, dirigíveis e balões. O relator, deputado Felipe Rigoni (União-ES), avaliou que a proposta não
A programação proporcionou diferentes ações gratuitas para quem estava em busca oportunidade de emprego.
Fecomércio-PB participou do feirão da empregabilidade Read More »
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, defendeu que sejam destinados mais recursos orçamentários para o setor, em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (25). “Ao olhar recursos orçamentários do ministério, a gente vem tendo uma queda. Não quero me abdicar de
As vagas foram oferecidas por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG), todas elas voltadas aos empreendedores e seus colaboradores, nos cursos de Gerência em Loja, Estratégias de Negociação, Liderança e Gestão, Qualidade no Atendimento e Comunicação Assertiva
Durante a programação, os participantes terão a possibilidade de conhecer diversos produtos e serviços por meio dos estandes de editoras nacionais e regionais
Fecomércio-MT promove 1° Congresso de Educação Read More »
