A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que muda os estatutos do Idoso e das Pessoas com Deficiência para incluir medidas protetivas a serem decretadas pelo juiz no caso de violência ou da iminência dela. A sessão do Plenário está marcada para a partir das 9 horas. De acordo […]
As ações fazem parte do projeto Com S de Sustentabilidade, que promove atividades inovadoras ligadas ao meio ambiente e à economia circular
Sesc-BA promove ações ambientais em junho Read More »
A ideia era referenciar a Semana do Meio Ambiente, despertar o interesse no rio-branquense de conhecer o meio ambiente em que vive, principalmente no que diz respeito aos pontos turísticos locais.
Fecomércio-AC incentiva turismo doméstico em parques locais Read More »
O FIT Pantanal 2022 é uma realização do Sistema Fecomércio-MT, por meio do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), em conjunto com a Associação da Região Turística Metropolitana Cuiabá Várzea Grande (Astur-MT), a Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural (Amiscim) e demais parceiros
Desenvolvimento sustentável é destaque na FIT Pantanal 2022 Read More »
O encontro serviu para apresentar detalhes do Programa Comércio Acessível, previsto para ser lançado no próximo dia 13 e que visa garantir mais acessibilidade ao comércio local por meio de incentivo e educação.
Fecomércio-AP se reúne com representantes para debater Programa Comércio Acessível Read More »
Na ocasião, foram discutidas questões de interesse da categoria, como formalização, parcerias, mapeamento, estética, cuidados com a comunidade e a promoção de feiras e eventos.
O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1120/22, que amplia de três para cinco o número de membros da diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O texto também cria seis cargos de assessor para dar apoio às novas diretorias. A MP entrou em vigor nesta terça-feira (7) e altera a Lei 10.233,
Medida provisória amplia diretoria de agência reguladora de transporte aquaviário Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) a ser apresentada pelo governo para reduzir impostos federais sobre combustíveis não tem objetivo de causar confronto com governadores. Ele ressaltou que o foco da proposta não é retirar recursos dos entes federativos, mas permitir que sejam
Lira afirma que PEC dos combustíveis não tem perspectiva de confronto com governadores Read More »
O Projeto de Lei 1170/22 revoga a Lei 12.291/10, que tornou obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta por clientes de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, sob pena de multa de até R$ 1.064,10. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Essa obrigatoriedade se tornou inócua”,
Proposta dispensa exemplar físico do Código do Consumidor nas lojas Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que especifica os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver ao consumidor, via tarifa de energia, os valores de PIS e Cofins pagos a mais pelas distribuidoras. O texto será enviado à sanção presidencial. Segundo a proposta (Projeto de Lei
