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2022

Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, a fim de desenvolver e fortalecer o segmento no Brasil. O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Aroldo Martins (Republicanos-PR), ao Projeto de […]

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Câmara aprova MP que libera R$ 480 milhões para ajudar municípios atingidos por chuvas

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória 1102/22, que abre crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento deste ano para municípios que sofreram danos por causa das chuvas que vêm ocorrendo desde dezembro do ano passado. A MP será enviada ao Senado. Os recursos da MP são destinados a obras

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Senado aprova MP que conclui autorização para venda direta de etanol

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória que completa a autorização para que produtores e importadores de etanol possam vender diretamente para postos de combustíveis (MP 1.100/2022). Ela regulamenta a tributação de PIS/Pasep e Cofins sobre as transações nessa modalidade e também na venda de etanol para o varejo por cooperativas.

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Senado aprova MP que amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados devido à pandemia da covid-19 (MP 1.101/2022). Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2022 e relatada pela senadora

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Senado aprova nova Lei Geral do Esporte; texto vai à Câmara

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Foi aprovado no Plenário, nesta quarta-feira (8), o projeto da nova Lei Geral do Esporte (LGE), que agora segue para análise da Câmara dos Deputados. O PLS 68/2017 atualiza a Lei Pelé e consolida todas as leis já existentes, promovendo atualizações e aperfeiçoamentos no marco legal que regulamenta a prática desportiva no país. Entre as inovações trazidas pelo

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Debatedores cobram garantia de recursos e mais qualidade nos gastos com educação

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O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) atualmente conta com mecanismos eficientes para aplicação dos recursos, mas agora é preciso avançar na qualificação dos gastos. A opinião é do assessor especial da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, João Vitor Pires, que participou de audiência pública nesta quarta-feira (8) na

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Chega ao Senado MP que destina R$ 480 milhões a municípios atingidos por chuvas

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O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.102/2022, que abre crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento deste ano para municípios que sofreram danos por causa das chuvas que vêm ocorrendo desde dezembro do ano passado. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8). Os recursos da

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Bezerra: projeto que fixa ICMS de combustíveis será votado na segunda

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Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (8), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou as linhas gerais de seu relatório ao PLP 18/2022. Esse projeto de lei fixa um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis com o objetivo de tentar conter o aumento dos preços desses itens. Bezerra disse que a matéria será debatida

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Senador apresenta relatório preliminar a projeto da LDO; texto deve ser votado na terça

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O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, senador Marcos do Val (Pode-ES), apresentou nesta quarta-feira (8) o relatório preliminar, com as regras sobre apresentação e acolhimento das emendas. O prazo para entrega de emendas ao relatório preliminar vai até esta quinta-feira (9), às 18 horas. O presidente da Comissão Mista

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Seminário debate inteligência artificial na próxima sexta-feira

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Na próxima sexta-feira (10), a comissão de juristas que vai elaborar a proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil debaterá os temas “Proteção de dados”, “Sistemas de responsabilização”, “Regulação da I.A.” e “Mercados e expertise”. A reunião está marcada às 9h. Em formato de Seminário, a audiência terá convidados de universidades internacionais, autoridades de

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