A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que determina às empresas do setor o envio à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de dados componentes dos preços de seus produtos, como o custo médio de produção de petróleo e gás natural. A proposta será enviada ao Senado. O […]
Câmara aprova projeto que exige transparência sobre preço dos combustíveis Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao PLC 98/2018. O texto exige a inclusão do rastreamento de sintomas depressivos em gestantes entre as ações previstas no pré-natal. Como esse projeto de lei foi modificado no Senado, ele retorna para nova análise da Câmara dos Deputados, onde teve origem.
Volta à Câmara projeto de rastreamento de sintomas depressivos em gestantes Read More »
Vai à sanção presidencial o projeto de lei que disciplina a devolução de PIS e Cofins recolhidos a mais dos consumidores pelas prestadoras de distribuição de eletricidade. O PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), foi aprovado nessa terça-feira (7) na Câmara, uma semana após ter sido deliberado no Plenário do Senado. De acordo com
Vai a sanção devolução de créditos cobrados a mais na conta de energia Read More »
O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em votação simbólica, o projeto de decreto legislativo que ratifica a participação do Brasil no Acordo Relativo ao Trânsito dos Serviços Aéreos Internacionais, assinado em Chicago, em 1944, ao qual estão vinculados 133 países. Esse projeto (PDL 256/2021) teve como relator o senador Jaques Wagner (PT-BA). Agora o texto segue
Aprovado projeto que ratifica acordo internacional de serviços aéreos Read More »
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou na noite desta terça-feira (7) de uma reunião com governadores, para tratar do projeto de redução do ICMS sobre combustíveis (PLP 18/2022). O encontro ocorreu na Sala da Presidência do Senado, com a presença do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do projeto. A expectativa é que o
Governadores temem que redução do ICMS de combustíveis comprometa políticas públicas Read More »
A proposta de acordo do presidente Jair Bolsonaro com os governos estaduais para tentar reduzir a carga tributária sobre os combustíveis repercutiu entre os senadores. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto. O governo pretende zerar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e gás
Senadores reagem à proposta do governo de reduzir carga sobre combustíveis Read More »
A nova proposta de reforma tributária (PEC 7/20) dividiu a opinião de especialistas ouvidos nesta terça-feira (7) pela comissão especial da Câmara que analisa a matéria. Incertezas sobre se a proposta vai garantir o atual nível de arrecadação e o equilíbrio do pacto federativo foram os principais temas em debate. A Proposta de Emenda à
Reforma tributária divide especialistas sobre nível de arrecadação e pacto federativo Read More »
A Comissão de Educação (CE) pode votar na quinta-feira (9) um projeto de lei (PL 940/2022) que eleva os limites para dedução no Imposto de Renda (IR) dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos. A reunião deliberativa está marcada para as 9h e tem outros nove itens na pauta. O PL 940/2022 foi apresentado
Comissão pode votar dedução de IR para doações a projetos esportivos Read More »
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quinta-feira (9) para debater o setor aquaviário e a praticagem. O prático é o profissional responsável por auxiliar os navios a navegarem em águas restritas, como portos, canais e estuários de rios, áreas que exigem um conhecimento específico
Audiência vai debater setor aquaviário e regulação dos serviços de praticagem Read More »
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (9), às 9 horas, para debater o pré-lançamento da Agenda Betinho contra a fome, que pretende contribuir com o desenvolvimento e fortalecimento das políticas públicas municipais de segurança alimentar e nutricional em todo o Brasil. A Ação da Cidadania contra a
Audiência debate fortalecimento de políticas públicas de segurança alimentar Read More »
