O projeto de lei que regulamenta o lobby no país (PL 1.202/2007), de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), foi aprovado na última terça-feira (29) na Câmara dos Deputados na forma do substitutivo apresentado pelo deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). Agora, a proposta será analisada no Senado. A proposta trata do lobby junto […]
Projeto que regulamenta o lobby será analisado no Senado Read More »
Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) valoriza os ingredientes e pratos das regiões brasileiras em campanha sobre turismo gastronômico
FBHA destaca turismo gastronômico em nova campanha Read More »
O empreendimento foi inaugurado nesta quarta-feira, dia 30 de novemebro, com a presença do presidente da CNC, José Roberto Tadros. Além de oferecer alimentação de qualidade aos servidores e visitantes, a unidade irá realizara cursos de capacitação
Sistema Fecomércio-GO inaugura restaurante-escola na sede da Alego Read More »
A Medida Provisória 1142/22 autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar até 3.478 contratos, por tempo determinado, de profissionais de saúde que exercem atividades nos hospitais federais e institutos nacionais no estado do Rio de Janeiro, contratados para atender as demandas emergenciais da pandemia de Covid-19. A MP foi publicada nesta quarta-feira (30), em edição
Medida provisória prorroga contratos de profissionais da saúde no Rio de Janeiro Read More »
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (29) o projeto de lei que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde (PL 1.998/2020). Com ele, o médico terá independência para decidir sobre a utilização do recurso, mas precisará do consentimento do paciente e deverá garantir o atendimento presencial em caso de recusa. O texto aprovado
Regulamentação da telessaúde volta à Câmara Read More »
Segue para a sanção presidencial o projeto de lei que estipula diretrizes para regulamentar a prestação de serviços de ativos virtuais, as criptomoedas. O PL 4.401/2021 foi aprovado na terça-feira (29) pela Câmara dos Deputados, com mudanças que haviam sido feitas pelos senadores em abril deste ano. “A era digital chegou. Com a aprovação do
Diretrizes para empresas de criptomoedas seguem para sanção Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico (PLC 75/2014) – profissional que prepara e seleciona o material cirúrgico durante uma operação. A atividade será exclusiva de quem tem curso preparatório. O projeto segue para sanção presidencial. Também poderão exercer a profissão os instrumentadores
Senado aprova regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico Read More »
Representantes de entidades industriais defenderam nesta quarta-feira (30) uma política industrial que ataque os principais problemas apontados pelo setor, como tributação excessiva e complexa, crédito caro, ausência de mão de obra qualificada e de estímulo à exportação. Eles participaram de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que discutiu as demandas
Entidades patronais defendem política de retomada do setor industrial Read More »
Convidados ouvidos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira (30) divergiram sobre o PL 537/2019, que propõe regulamentação dos direitos trabalhistas dos empregados de cooperativas. Enquanto alguns sugeriram alterações no relatório, como a adequação de termos jurídicos, outros foram veementes em pedir o arquivamento da proposta. Uma terceira parcela concordou com a aprovação do
Debatedores divergem sobre direitos trabalhistas em cooperativas Read More »
Representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público e de sindicatos destacaram a necessidade de mudanças na legislação, a fim de regulamentar o trabalho intermitente e a prestação de serviços por meio de aplicativos. Esses temas foram discutidos em seminário sobre relações trabalhistas no transporte rodoviário de cargas realizado nesta quarta-feira (30), na Câmara dos
