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2022

Em nova votação, Comissão de Seguridade aprova projeto de piso salarial de farmacêuticos

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou  projeto de lei que fixa o piso salarial nacional de R$ 6,5 mil para os farmacêuticos legalmente habilitados e no exercício da profissão, além de um adicional de 10% do piso para o farmacêutico designado responsável técnico (RT) do estabelecimento. O texto aprovado […]

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Comissão aprova projeto que anula decreto com mudanças nas regras de bloqueio do pagamento do BPC

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou  projeto de lei que susta o decreto que alterou as regras de suspensão do Benefício da Prestação Continuada (BPC). O texto, do deputado Patrus Ananias (PT-MG) e outros, recebeu parecer favorável da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Em vigor desde 2018, o

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CAE aprova criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (29) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 23/2022, que institui, no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças. O PRS, do senador Esperidião Amin (PP-SC), recebeu parecer favorável do relator, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Agora, segue para a Comissão Diretora

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Comissão mista aprova relatório preliminar do Orçamento de 2023

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A Comissão Mista de Orçamento avançou no cronograma do Orçamento de 2023 (PLN 32/22) com a aprovação do relatório preliminar. Os parlamentares dispensaram o prazo normal de dois dias após a apresentação do relatório para a votação. O objetivo é acelerar a tramitação à espera da votação da PEC da Transição (PEC 32/22), que deve

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Custeio do piso nacional de enfermagem está na pauta desta quinta-feira

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O Senado pode votar nesta quinta-feira (1°) um dos projetos que oferecem opções de custeio para o pagamento do piso nacional da enfermagem: o Projeto de Lei (PL) 798/2021, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), conhecido como programa

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Comissão avalia impacto da política de comércio exterior sobre a indústria brasileira

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (1) sobre a política de comércio exterior brasileira. O debate será realizado às 11 horas, no plenário 5. O deputado Zé Neto (PT-BA), que pediu a audiência, lembrou que a política de comércio exterior de um país

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