A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (28) a Medida Provisória 1106/22, que autoriza a concessão de empréstimo consignado aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Auxílio Brasil, além de ampliar para 40% o percentual da renda que pode ser destinada a essa modalidade de empréstimos. A sessão do Plenário está […]
41ª reunião da Renalegis foi realizada em 23 de junho, em Brasília, logo após o encerramento do lançamento da Agenda Institucional do Sistema Comércio
CNC: assessorias do Legislativo dão apoio à Agenda Institucional Read More »
O Sesc Alagoas conquistou recursos para a compra de cestas básicas a serem repassadas a 14 municípios alagoanos, por meio do programa Mesa Brasil Sesc. A doação foi realizada pela Fecomércio-DF.
O evento reuniu autoridades, juristas, empresários e especialistas. Em três dias, foram discutidos os avanços e desafios da legislação trabalhista e a atuação dos sindicatos empresariais.
Fecomércio-RS realiza o 6º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho Read More »
Medida provisória publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (24) modifica a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União. A MP 1.127/2022 altera a Lei 9.636, de 1998, que trata de regularização de imóveis federais. A MP limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores. De acordo com
MP limita reajuste das receitas patrimoniais da União Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que limita a aplicação de alíquotas de ICMS para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis. Bolsonaro vetou trechos do projeto que compensavam os estados pela perda de arrecadação decorrente da limitação do ICMS. Os
Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta segunda-feira, às 17 horas. Os deputados decidiram realizar sessões todos os dias da semana para acelerar a contagem de prazos de tramitação do piso nacional da enfermagem (PEC 11/22) e de incentivos fiscais para biocombustíveis (PEC 15/22). As duas propostas só podem ser analisadas passado o
Câmara retoma sessões remotas às segundas e sextas Read More »
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça (28) sobre a instabilidade no fornecimento de fertilizantes estrangeiros. O pedido para realização do debate é do deputado Bosco Costa (PL-SE). Ele avalia que o agronegócio será um dos segmentos econômicos mais atingidos pela guerra entre Rússia
Comissão debate instabilidade no fornecimento de fertilizantes estrangeiros Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (28) as indicações do governo federal para agências reguladoras e estatais. O debate será realizado a pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). “As recentes indicações para a Presidência e para o Conselho de Administração da Petrobras, bem como para a diretoria
Comissão debate indicações do governo federal para agências reguladoras e estatais Read More »
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência nesta terça-feira (28) para debater o Projeto de Lei 5905/19, que determina transferência direta de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) a municípios. Autor do requerimento para realização do debate, o deputado Jones Moura (PSD-RJ) lembra que não há nenhuma previsão na
