A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (28) para debater e analisar a venda da Refinaria de Manaus (Reman), no Amazonas. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM). Ele destaca que a refinaria está localizada em um ponto estratégico para o […]
Comissão promove debate sobre venda da Refinaria de Manaus Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na próxima terça-feira (28), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que destina recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão (PLC 64/2016). Se aprovado, o PL vai a voto no Plenário. Subprograma do
CAE pode votar recursos de habitação para regularização de favelas Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (28) sobre o Projeto de Lei 1043/19, do deputado David Soares (União-SP), que dispõe sobre a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos. O debate foi sugerido pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP). “A abertura das agências bancárias aos
Comissão discute abertura de agências bancárias aos sábados e domingos Read More »
Código de defesa do Contribuínte_ DepositphotosA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (28) sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/22, que institui um código de defesa dos contribuintes, com regras gerais sobre os direitos e garantias do contribuinte, e deveres da Fazenda Pública (da União, estados, Distrito Federal
Comissão debate projeto que institui código de defesa dos contribuintes Read More »
A Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima terça-feira (28) para apresentação do Perfil do Operador Logístico 2021, elaborado pela Associação Brasileira de Operadores Logísticos (Abol). O evento ocorrerá no salão Nobre, a partir das 13h45 e contará com a participação de representantes do setor; do presidente do colegiado, deputado
Comissão apresenta perfil do operador logístico no Brasil Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (28) para avaliar os reajustes dos preços de combustível e de energia elétrica. O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, foi convidado para o debate. A comissão também aprovou convite ao então presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, que
Comissão debate impacto de reajustes de combustíveis e energia na vida do consumidor Read More »
A comissão especial da reforma tributária, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/20, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), realiza audiência pública nesta terça-feira (28). A PEC simplifica o sistema tributário, criando três classes de impostos – sobre renda, consumo e propriedade. Conheça a proposta A deputada Bia Kicis
Comissão debate com especialistas proposta que altera o sistema tributário nacional Read More »
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (28) proposta de regulamentação do lobby (PL 4391/21). O debate atende a requerimento do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), que é o relator da matéria no colegiado. A proposta, do Poder Executivo, institui normais gerais para representação privada de interesses
Comissão promove debate sobre a regulamentação do lobby Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (28) sobre a venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados. O pedido para o debate foi apresentado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP), relatora do Projeto de Lei 1774/19, que prevê essa medida, em discussão na comissão. Foram convidados
Comissão debate venda em supermercados de medicamentos isentos de prescrição Read More »
Ademir dos Santos foi reconduzido à presidência da Federação
Toma posse a diretoria eleita do Sistema Fecomércio Roraima Read More »
