Nesta quarta-feira (29), às 8h, a Comissão de Agricultura e Reforma agrária (CRA) volta a debater o projeto que altera regras de fiscalização, comércio e utilização de agrotóxicos, a pedido do relator da matéria, senador Acir Gurgacz (PDT-RO). E logo após a audiência pública, a Comissão pautou a votação da proposta (PL 1.459/2022). Agrotóxicos A […]
CRA faz último debate e vota PL dos agrotóxicos na quarta-feira Read More »
O documento apresenta as prioridades do comércio de bens, serviços e turismo na gestão pública junto aos poderes Executivo e Legislativo
Fecomércio-RN prestigia lançamento da Agenda Institucional do Sistema Comércio Read More »
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) faz na quarta-feira (29), às 10h, uma audiência pública interativa com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, que falará aos senadores sobre as atribuições e projetos da pasta. O comparecimento do ministro da Defesa à CRE tem caráter regimental. De acordo com o Regimento Interno
CRE ouve ministro da Defesa e comandantes das Forças Armadas na quarta Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quarta-feira (29) para debater o etarismo no Brasil. O evento marca o Dia Internacional de Conscientização da Violência contra a Idosos, em 15 de junho. O seminário foi sugerido pelo presidente da comissão, deputado Denis Bezerra (PSB-CE). Ele destaca
Comissão promove seminário sobre etarismo no Brasil Read More »
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (29), os impactos da Lei do Bem na inovação empresarial, no desenvolvimento científico e tecnológico e no incremento da competitividade industrial no Brasil e as propostas de aperfeiçoamento dessa legislação. O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) explica que a Lei
Comissão debate impactos da Lei do Bem na inovação Read More »
Terceira alta seguida do Icec indica otimismo do varejo, impulsionado pelo aumento das vendas
Confiança do comércio é a maior desde o início da pandemia Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (29), a legalização dos jogos de azar. O debate foi solicitado pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG). O parlamentar lembra que o projeto de lei 442/91, que prevê a legalização de todas as modalidades de jogos, como cassinos, bingos, online e jogo do bicho,
Comissão de Turismo debate a legalização dos jogos de azar Read More »
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne na quarta-feira (29), às 11h, para votar PL 5.691/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que cria a Política Nacional de Inteligência Artificial. A proposta prevê princípios, diretrizes e contornos para balizar o futuro do ambiente digital, orientado pelas tecnologias de inteligência artificial. Também prevê a possibilidade
CCT vota projeto que institui Política Nacional de Inteligência Artificial Read More »
O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (29), a partir das 16h, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê repasses da União para os estados que baixarem a zero o ICMS sobre óleo diesel e gás de cozinha (PEC 16/2022). O relator, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), antecipou que deve mudar o teor
Combustíveis: PEC para União financiar ICMS zero pode ser votada na quarta Read More »
O Senado pode votar nesta terça-feira (28) a medida provisória que permite o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural (MP 1.104/2022). Também estão na pauta projetos que tratam de regras do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), da Semana Nacional de Conscientização
Senado pode votar nesta terça MP que facilita captação de recursos para o setor rural Read More »
