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2022

Venda de remédios isentos de prescrição em supermercado gera polêmica em debate

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A venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em supermercados dividiu opiniões na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, durante audiência pública nesta terça-feira (28). Diversos parlamentares e representantes de farmácias e farmacêuticos se mostraram contrários à medida, com o argumento de que o farmacêutico, nas drogarias, tem a função de […]

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Comissão debate transparência na contratação de espaço publicitário virtual

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (30) a transparência na contratação de espaço publicitário virtual. O deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), que solicitou o debate, pretende discutir o Projeto de Lei 2134/21, que visa regrar e estabelecer princípios, deveres e procedimentos tributários para pessoas jurídicas que

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CE analisa adesão ao Prouni de instituições estaduais e municipais não gratuitas

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A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta quinta-feira (30), às 9h, para analisar uma pauta com 14 itens. Entre eles, o PLS 394/2018, que permite a adesão de instituições estaduais e municipais não gratuitas ao Programa Universidade para Todos (Prouni). De autoria do ex-senador Airton Sandoval, a matéria tem o parecer favorável do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).

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Comissão reúne-se nesta quinta-feira para a apresentação do Relatório Luz 2022

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (30) para a apresentação do Relatório Luz 2022. O Relatório Luz, documento elaborado pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, analisa a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil e mostra o que o

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Comissão debate situação de imigrantes brasileiros vindos dos EUA

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (30) para debater os impactos da imigração e as condições de detenção e deportação de imigrantes brasileiros vindos dos Estados Unidos. O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que pediu a audiência, disse que, com a crise vivida pelo

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Comissão debate medidas de socorro ao setor de transporte coletivo

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (30) para debater medidas de socorro ao setor de transporte coletivo urbano. A discussão foi sugerida pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO). Ele cita dados do Ministério da Economia segundo os quais o setor foi um dos cinco segmentos com maior

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Comissão debate retirada de patrocínio a entidades de previdência complementar fechada

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (30) sobre previdência complementar. Autor do requerimento para realização do debate, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) alerta para resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar que trata da retirada de patrocínio a entidades de previdência complementar

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Comissão debate cobrança de contribuição sobre a receita de empresas de streaming

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (30) para debater projeto de lei que estabelece cobrança de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Condecine) sobre a receita de empresas estrangeiras prestadoras de serviço de vídeo sob demanda (PL 483/22). O produto da arrecadação da Condecine compõe o Fundo

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MP de programa de microcrédito poderá ser votada na quinta-feira

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O Senado pode votar nesta quinta-feira (30), em sessão deliberativa marcada para às 16h00, a Medida Provisória que criou o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores, o SIM Digital (MPV 1107/2022). O novo programa, vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência, concede pequenos empréstimos com taxas de juros reduzidas: para facilitar o acesso ao

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