O tema foi discutido no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, que analisa o Projeto de Lei Complementar nº 17/2022
CNC participa de debate sobre o Código de Defesa do Contribuinte Read More »
Audiência pública foi realizada na Câmara dos Deputados, no âmbito do Projeto de Lei 4391/2021, de autoria do Poder Executivo
CNC participa de debate na Câmara sobre a atividade do lobby Read More »
O Senado vai analisar uma proposta que obriga fornecedores que vendem diretamente ao cliente por meio da internet a manterem serviço de atendimento ao consumidor (SAC). O objetivo do PL 1.409/2022 é garantir mais eficácia para a resolução de problemas decorrentes dessa atividade econômica. O projeto de lei foi apresentado pela senadora Rose de Freitas
Projeto obriga comerciante que atua na internet a oferecer SAC Read More »
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/22), que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros para a elaboração do projeto de lei orçamentária (LOA) de 2023. De acordo com o cronograma,
O presidente Idalberto Moro antecipou o anúncio de várias medidas
Novos dirigentes da Fecomércio-ES anunciam choque de gestão no Sistema Comércio regional Read More »
Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) na tarde desta segunda-feira (27), os debatedores divergiram sobre a viabilidade da educação domiciliar. Enquanto os defensores da ideia destacaram o direito dos pais educarem os filhos da forma que considerarem mais adequada, os críticos apontaram que o homeschooling pode prejudicar o desenvolvimento social da criança.
Em audiência na CE, debatedores divergem sobre viabilidade da educação domiciliar Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) cancelou a reunião que estava marcada para esta terça-feira (28), às 10h. Os senadores analisariam o projeto de lei que destina recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização fundiária de favelas (PLC 64/2016). A CAE deve voltar a se reunir na próxima terça-feira (4), a partir
Cancelada reunião da CAE desta terça-feira Read More »
A Fecomex foi criada pela entidade para ampliar as possibilidades de comércio de Goiás com outros países.
Unidade de comércio exterior da Fecomércio-GO promove reuniões em Brasília Read More »
A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados cancelou o encontro que faria nesta terça-feira (28) sobre políticas linguísticas e Libras. O evento havia sido solicitado pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) e ainda não foi remarcado. Crédito da imagem _ Roberto Soares _ Alepe Fonte: Agência Câmara de Notícias
Cancelado encontro sobre políticas linguísticas e Libras Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados adiou para o próximo dia 6 a audiência pública que faria nesta terça-feira (28) sobre o Projeto de Lei 1043/19, do deputado David Soares (União-SP), que dispõe sobre a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos. O debate foi sugerido pelo deputado Ivan Valente
Adiado debate sobre abertura de agências bancárias aos sábados e domingos Read More »
