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2022

Instalação de CPIs será decidida na próxima semana, diz Pacheco

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (29) que deverá decidir sobre a leitura do pedido de instalação de novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs), incluindo a CPI do MEC, após reunião com líderes partidários na próxima segunda-feira (4). Além da comissão para investigar denúncias de corrupção no Ministério da Educação, solicitada pela oposição, […]

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Sancionada com vetos a lei que regulamenta a profissão de educação física

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.386/22, que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de educação física e regulariza a lei que criou os conselhos federal e regionais de educação física. A norma foi sancionada com dois vetos. Em um deles, o presidente da República, Jair Bolsonaro, não

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Nova lei prevê devolução de valores cobrados a mais na conta de energia

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que disciplina a devolução de dois tributos (PIS e Cofins) recolhidos a mais dos consumidores pelas companhias de distribuição de eletricidade (Lei 14.385/22). O texto da lei foi publicado na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial da União. A lei prevê que a Agência Nacional

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Senado aprova projeto que amplia rol de instituições executoras do Pronatec

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O Senado aprovou nesta terça-feira (28), por unanimidade do Plenário, o projeto de lei que autoriza a participação de prestadoras públicas oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Agora, o projeto (PLC 102/2018) seguirá para a sanção do presidente da República. De autoria

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Aprovada MP que favorece a captação de recursos para o setor rural

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O Senado aprovou, nesta terça-feira (28),  o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2022, originário da Medida Provisória 1.104/2022, que permite o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural, incluídas aquelas resultantes de consolidação de dívidas e aquelas realizadas no âmbito dos mercados de capitais. A matéria

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Câmara aprova plano nacional para dar acesso a práticas esportivas

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte), que tem o objetivo de assegurar o acesso da população às práticas esportivas. O projeto agora segue para o Senado. Entre as inovações, a proposta estabelece um mínimo de três aulas de educação física por semana na educação básica. Já os

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Relator apresentará nova versão para a regulamentação do lobby

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O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) informou nesta terça-feira (28) que apresentará substitutivo a uma proposta do Poder Executivo que trata do lobby junto ao poder público, incluindo administração indireta e estatais. “Não se trata de um projeto de governo, nem de oposição, mais sim do País”, afirmou. Coutinho é relator do Projeto de Lei 4391/21,

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Ministro diz que governo vai divulgar preços esperados dos combustíveis após a redução de impostos

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O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse que o governo vai divulgar uma tabela com os preços esperados dos combustíveis em cada estado após a sanção da lei que limita a tributação estadual (LC 194/22). Sachsida repetiu, porém, que o governo não tem como interferir nos preços praticados pela Petrobras, apesar de ser

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