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2022

Comissão aprova proposta que muda critérios do programa Alimenta Brasil

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que a doação de alimentos do programa Alimenta Brasil deverá atender à totalidade das pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional que tenham em sua composição gestantes, nutrizes e crianças na primeira infância. Para as demais pessoas em […]

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Estatuto do Aprendiz tem votação adiada para a próxima semana

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Foi adiada para o próximo dia 14 a votação da proposta que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) pela comissão especial na qual o texto está em análise. O parecer do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), deveria ter sido votado e discutido nesta quarta-feira (7), mas alguns parlamentares pediram a retirada de pauta da

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Comissão debate prejuízos do consumo de álcool para o desenvolvimento sustentável

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (8) para o lançamento do relatório “Álcool, obstáculo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”. O deputado Nilto Tato (PT-SP), que pediu o debate, disse que o propósito da audiência é chamar atenção para o relatório que aponta o consumo

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CCT vota proposta que institui a Política Nacional de Educação Digital

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A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) analisa nesta quinta-feira (8) a proposta de criação da Política Nacional de Educação Digital. Esse projeto de lei (PL 4.513/2020) prevê ações para ampliar o acesso à tecnologia nos seguintes eixos: inclusão digital; educação digital escolar; capacitação e especialização digital; e pesquisa científica em tecnologias da informação e

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Projeto promove alterações no trabalho intermitente

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Aguarda votação em Plenário o projeto que busca assegurar direitos como salário mensal, férias, jornadas saudáveis e seguro desemprego aos empregados contratados para trabalho intermitente. De acordo com o texto, o empregado não poderá prestar serviços no mesmo dia para mais de um contratante, terá direito a 13º salário, aviso prévio e hora extra 50%

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Câmara aprova projeto que prorroga subsídios para microgeração de energia solar

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que aumenta em seis meses o prazo final para a instalação de microgeradores e minigeradores de energia fotovoltaica com isenção de taxas pelo uso da rede de distribuição para jogar a energia elétrica na rede. Essa isenção vai até 2045. A proposta será enviada

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Comissão conclui texto sobre regulação da inteligência artificial no Brasil

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A comissão de juristas encarregada de elaborar uma proposta de regulação da inteligência artificial no Brasil apresentou nesta terça-feira (6) o relatório final ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Após quase 240 dias de trabalho, a comissão apresentou um texto substitutivo com pouco mais de 40 artigos, distribuídos em um relatório com mais de 900

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