A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece mecanismos para facilitar o contraditório em perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em caso de acidente de trabalho. O texto inclui dispositivos na Lei de Benefícios da Previdência Social. Foi aprovado o substitutivo elaborado pela […]
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei Rouanet para incluir a gastronomia brasileira e cultura alimentar entre os beneficiários da política de incentivo fiscal. A Lei Rouanet criou o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), e oferece benefícios fiscais para incentivar a captação de recursos
Comissão aprova inclusão da gastronomia brasileira como beneficiária da Lei Rouanet Read More »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê regras para repasses mínimos da União aos entes federativos como forma de complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Luiz
Comissão aprova projeto que define repasse mínimo da União ao Fundeb Read More »
A Comissão Mista de Orçamento deu mais um passo na tramitação do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), aprovando os 16 relatórios setoriais sobre o texto. Nos próximos dias, os parlamentares devem analisar o relatório do comitê que avalia obras com indícios de irregularidades e, em seguida, o relatório final do senador Marcelo Castro (MDB-PI). Conheça
Comissão Mista de Orçamento aprova os 16 relatórios setoriais de 2023 Read More »
Foi cancelada a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) que estava marcada para esta quarta-feira (7), às 9h. Um dos projetos na pauta da CAE era o que altera a Lei Complementar 141, de 2012, para atualizar a legislação com os valores orçamentários mínimos a serem aplicados em saúde pela União. Ainda não
Cancelada reunião da CAE desta quarta-feira Read More »
As comissões dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizam nesta quarta-feira (7) uma audiência pública sobre a inclusão do teste de ponta de dedo no protocolo de urgência e emergência das unidades de saúde, com foco em idosos e crianças. O teste de ponta de dedo
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove audiência pública na quinta-feira (8) para debater o contingenciamento dos recursos das instituições federais de ensino superior e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O debate foi solicitado pelo deputado Rogério Correia (PT-MG). Ele afirma que os recursos são imprescindíveis ao
Comissão debate contingenciamento de recursos das universidades federais Read More »
A assessoria do presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Celso Sabino (União-PA), informou que ele decidiu colocar em votação todas as dez prestações de contas presidenciais pendentes no colegiado. A reunião deverá ser realizada às 14h. Estão pendentes as contas de 1990 e 1991 de Fernando Collor de Melo; de 2014 e 2015, de
Presidente da Comissão de Orçamento decide votar contas presidenciais pendentes Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (8) para discutir a importância dos dados e mapas sobre a educação no País para guiar a elaboração de políticas públicas. “O uso de dados e indicadores na área educacional é de suma importância para guiar os gestores e a aplicação de
Comissão debate a importância dos dados e mapas na elaboração de políticas educacionais Read More »
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) reúne-se nesta quarta-feira (7) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). O texto foi apresentado no início de novembro. Em seu relatório, Bertaiolli recomendou a aprovação do projeto de lei, na forma de
Comissão especial vota nesta quarta relatório sobre a criação do Estatuto do Aprendiz Read More »
