A Câmara dos Deputados analisa proposta pela qual o registro do imóvel deve conter informações que possam levar à invalidade de futura negociação imobiliária. É o caso da existência de hipoteca judiciária, de restrição de uso ou de processo sobre suspeita de fraude relativo ao bem. A iniciativa prevista no Projeto de Lei 1269/22 inclui […]
O senador Chico Rodrigues (União-RR) apresentou um projeto de resolução, o PRS 14/2022, que prevê a criação da Frente Parlamentar Ampla de Apoio à Mineração nos Estados Amazônicos. O objetivo é orientar e apoiar a formulação de políticas públicas que promovam a mineração na Amazônia Legal. Entre os princípios que o texto estabelece para o grupo
Projeto cria frente parlamentar de apoio à mineração na Amazônia Legal Read More »
Com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e de autoridades dos três Poderes da República, entre eles o presidente Jair Bolsonaro, tomou posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral o ministro Alexandre de Moraes. Em seu discurso, na noite desta terça-feira (16), o novo dirigente do TSE defendeu o regime democrático, enalteceu a confiança
Alexandre de Moraes toma posse no TSE e enaltece a confiança no voto eletrônico Read More »
A reunião da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) prevista para a tarde desta terça-feira (16) foi cancelada. Na pauta da reunião deliberativa, estava o projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei 8.078, de 1990) para determinar que, caso o vendedor ou a empresa atrase a entrega do produto, o
Cancelada reunião da Comissão de Fiscalização e Controle nesta terça-feira Read More »
A comissão de juristas que trabalha na modernização do processo administrativo e tributário tem nova reunião marcada para esta quarta-feira (17), às 17h. Previsto inicialmente para o dia 3 de agosto, o encontro terminou sendo adiado. A reunião de trabalho será realizada de forma remota e tem como objetivo a análise de anteprojetos de lei
Comissão de juristas volta a se reunir na quarta-feira Read More »
O evento, que começa nesta quarta-feira (17) e vai até sexta-feira (19), conta com o patrocínio da CNC e apoio do Sesc e Senac
Sindicatos empresariais do comércio realizam congresso em Brasília Read More »
Encontro encerrou o 2º Fórum Economia Goiana
Fecomércio-GO realiza ações para reduzir as desigualdades regionais Read More »
Retração nos grupos de transporte e habitação puxaram a queda de preços em julho.
Mudança do ICMS foi fundamental para a deflação, avalia Fecomércio-BA Read More »
O movimento no Brasil se consolidou a partir de 1922, com a realização da Semana de Arte Moderna,
Feira de livros do Sesc-AM vai homenagear os 100 anos do Modernismo brasileiro Read More »
Desde o ano passado, os incentivos fiscais significaram para a população capixaba a manutenção de 55 mil empregos diretos e indiretos no setor atacadista do Espírito Santo
Fecomércio-ES assina decreto de prorrogação dos benefícios fiscais até 2032 Read More »
