Área exclusiva

2022

PTB, PL e PP triplicam candidatos a deputado; partidos de esquerda preferem reduzir

Diário Legislativo /

PTB, PP e PL são os partidos que mais lançaram candidatos à Câmara dos Deputados nas eleições deste ano, apresentando mais do que três vezes o número da eleição passada. Outros partidos de centro quase que dobraram o número de candidatos: Solidariedade, PSC, PSD e Republicanos. Na outra ponta, partidos de esquerda optaram por uma […]

PTB, PL e PP triplicam candidatos a deputado; partidos de esquerda preferem reduzir Read More »

De deputado a presidente: 39 senadores são candidatos a diversos cargos

Diário Legislativo /

Foi dada a largada. Oficialmente a campanha eleitoral começou nesta terça-feira (16), após o registro de todas as candidaturas junto aos tribunais regionais eleitorais. E de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizados até esta manhã, 39 dos 81 senadores estão na disputa. Desse total, 14 (35,9%) tentam se reeleger ao cargo,

De deputado a presidente: 39 senadores são candidatos a diversos cargos Read More »

Comissão debate assédio sexual no ambiente de trabalho

Diário Legislativo /

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (18) questões relacionadas ao assédio sexual no ambiente de trabalho. O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) Segundo a deputada, têm sido cada vez mais frequentes as denúncias de assédio sexual no ambiente de trabalho. “De acordo

Comissão debate assédio sexual no ambiente de trabalho Read More »

Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública

Diário Legislativo /

Entrou em vigor nesta terça-feira (16) a lei que instituiu regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade pública, como a pandemia de Covid-19. A Lei 14.437/22 foi publicada no Diário Oficial da União. Entre as medidas previstas estão o teletrabalho, a antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e

Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública Read More »

Tratado internacional sobre comércio de armas convencionais é promulgado

Diário Legislativo /

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou o Tratado sobre o Comércio de Armas (TCA, em português, ou Arms Trade Treaty – ATT, em inglês), que regulamenta as transferências internacionais de armas convencionais e suas munições, como blindados, aviões de combate, navios, mísseis e fuzis. São as armas mais utilizadas em cenários de conflito e

Tratado internacional sobre comércio de armas convencionais é promulgado Read More »

Proposta assegura aposentadoria especial ao profissional de saúde que permanecer em atividade

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1665/22 assegura a aposentadoria especial ao profissional de saúde que retornar voluntariamente à atividade após a concessão do benefício. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91). Atualmente, a aposentadoria especial poderá ser concedida ao segurado da Previdência Social que trabalhou

Proposta assegura aposentadoria especial ao profissional de saúde que permanecer em atividade Read More »

Rolar para cima