Os participantes puderam realizar consultas médicas, cortar cabelo, além de participar de oficinas na área de moda, com a confecção de ecobags personalizadas. Foram atendidas mais de 2,3 mil pessoas em Samambaia.
Fecomércio-DF realiza ação social em Samambaia Read More »
O Projeto de Lei 2257/22 proíbe o uso de dióxido de titânio na fabricação de alimentos, bem como a importação de itens que contenham essa substância. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê que eventual descumprimento das regras será uma infração às normas sanitárias federais (Lei 6.437/77). O dióxido de titânio é um
Proposta proíbe o uso de dióxido de titânio na fabricação de alimentos Read More »
O Projeto de Lei 1515/22 trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP) para fins de segurança do Estado, de defesa nacional, de segurança pública e de investigação e repressão de infrações penais. A proposta tem o objetivo de regular artigo da LGPDP que prevê regra específica para tratamento de dados
O Projeto de Lei 1806/22 inclui entre as competências do síndico de condomínio a obrigação de dar anualmente aos condôminos comprovante de quitação das taxas e despesas devidas no ano anterior. Autor da proposta, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) explica que o objetivo é que “o condômino não precise guardar todos os comprovantes mensais,
Projeto obriga síndico a fornecer a condôminos comprovante de quitação de taxas anual Read More »
Até as 10h desta segunda-feira (15), já chegava a 9.163 o número de candidatos inscritos para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições deste ano. Como o prazo para o registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só termina às 19h desta segunda, a disputa por uma das 513 cadeiras pode ser
Mais de 9 mil candidatos disputam uma vaga de deputado federal nas eleições de outubro Read More »
Em todo o país, mais de 200 candidatos estarão na disputa por 27 cadeiras do Senado nas eleições de 2022 (uma por unidade da Federação). O prazo para registro das candidaturas na Justiça Eleitoral termina nesta segunda-feira (15). Até as 19h desta segunda, já havia 234 candidaturas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O quantitativo
Número de candidatos ao Senado já passa de 200 Read More »
O Brasil tem sofrido para recuperar a infraestrutura educacional no cenário pós-pandêmico, devido aos poucos recursos orçamentários disponíveis. Essa foi a conclusão de audiência pública feita nesta segunda-feira (15) pela subcomissão temporária da Comissão de Educação (CE) que debate as ações que o país deve tomar visando à melhoria do ensino, especialmente após a pandemia de
Teto de gastos inibe investimentos para recuperar educação, aponta audiência Read More »
Está na pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) o projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei 8.078, de 1990) para determinar que, caso o vendedor ou a empresa atrase a entrega do produto, o consumidor terá direito ao reembolso imediato do valor do frete (PL 5.544/2019). A reunião da
CTFC pode votar reembolso de frete por atraso na entrega de produtos Read More »
O coordenador da Câmara Brasileira do Comércio de Peças e Acessórios para Veículos (CBCPave), Raniere Leitão, representou a entidade. Ele apresentou a reivindicação das empresas revendedoras de pneus sobre a venda direta feita por fabricantes
CNC participa de audiência pública sobre desigualdades no comércio de pneus Read More »
Durante o evento, on-line e gratuito, organizado pela Insight Comunicação, foram apresentados temas-chave para a compreensão e o avanço na agenda ESG.
Fenacor discute o novo paradigma ético das empresas Read More »
