Caso o vendedor ou empresa atrase a entrega do produto, o consumidor terá direito ao reembolso imediato do valor do frete. É o que estabelece projeto de lei que deverá ser apreciado em reunião da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) nesta terça-feira (13), às 14h30. Autor do PL 5.544/2019, o senador Randolfe Rodrigues […]
Comissão analisa reembolso do frete em caso de atraso em entrega Read More »
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) se reunirá na quarta-feira (14), às 9h30, para analisar pauta de seis itens. Entre eles, o relatório do presidente da CRE, Esperidião Amin (PP-SC), que confirma o prazo de dez anos de validade do Certificado de Registro de Arma de Fogo (Craf). Este documento é expedido pela
CRE pode ratificar prazo de dez anos na renovação para posse de armas Read More »
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis, está na pauta da sessão deliberativa do Plenário, marcada para esta terça-feira (13), às 16h. Apelidada de “IPTU Verde”, a proposta insere várias
Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira Read More »
Confederação participou de audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados, para discutir os impactos do Projeto de Lei 1559/2021
Novo piso salarial dos farmacêuticos inviabiliza os pequenos negócios, alerta a CNC Read More »
Antonio Florencio Queiroz Júnior se destacou pelo trabalho realizado à frente da entidade, pautado na melhoria do ambiente de negócios e na formação e capacitação dos colaboradores
Presidente da Fecomércio-RJ recebe o prêmio Líderes do Rio 2022 Read More »
A comissão especial que analisa a chamada PEC da Enfermagem realiza audiência pública nesta terça-feira (13). O debate foi solicitado pela presidente do colegiado, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), e pelo deputado Jorge Solla (PT-BA). A Proposta de Emenda à Constituição 390/14, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), permite ampliar o limite de despesas com pessoal
Comissão especial que analisa PEC da Enfermagem tem audiência nesta terça Read More »
A Câmara dos Deputados inicia nesta semana a análise da Proposta de Emenda à Constituição 32/22, a PEC da Transição. O texto aprovado pelo Senado na quarta-feira passada (7) assegura recursos fora da regra do teto de gastos e prevê uma nova regra fiscal, por meio de lei complementar, a partir de 2024. A proposta
Câmara analisa nesta semana a PEC da Transição, que garante Bolsa Família de R$ 600 Read More »
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4129/21, que estabelece diretrizes para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas. O objetivo desses planos, exigidos em âmbito nacional, estadual e municipal, é implementar medidas para reduzir a vulnerabilidade da sociedade, da economia e do
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia. O objetivo é o desenvolvimento sustentável dos estados e municípios situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A proposta também cria
Comissão aprova política nacional para incentivar agroextrativismo familiar na Amazônia Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (13) sobre a adoção do prontuário eletrônico e a transformação digital na saúde. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), uma das autoras do pedido de audiência, disse que o Brasil necessita avançar na informatização dos serviços de saúde, e a criação
Adoção do prontuário eletrônico nos hospitais será tema de audiência na terça-feira Read More »
