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2022

Subcomissão da Pessoa com Deficiência apresenta relatório na terça

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A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência marcou a apresentação de seu relatório para esta terça-feira (13), às 9h. O colegiado funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e foi criado para debater demandas, problemas e questões nacionais enfrentadas pelas pessoas com deficiência. A reunião será na sala 9 da […]

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Criação da Lei de Responsabilidade Social pode ser votada pela CCJ nesta terça

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Projeto que cria a Lei de Responsabilidade Social (LRS) pode ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta terça-feira (13). Além do PL 5.343/2020, há outros três itens na pauta da reunião, agendada para as 9h30 na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa. De autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a proposta estabelece metas

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Comissão debaterá revisão do processo de formação de condutores

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A Comissão de Viação de Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (13) para discutir a revisão do processo de formação de condutores. O debate atende a requerimento do deputado Zé Neto (PT-BA). O parlamentar informa que recentemente a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) abriu uma consulta pública para colher sugestões para

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CAE examina projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples

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Em reunião na terça-feira (13), às 9h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei complementar que atualiza os limites de receita bruta anual para enquadramento no Simples Nacional. No caso da microempresa, o PLP 127/2021 estabelece, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 427,5 mil. No caso

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Câmara dos Deputados faz sessão nesta segunda para analisar projetos em pauta

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O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta segunda-feira (12), às 13h55, para analisar os itens em pauta. Entre eles está a Proposta de Emenda à Constituição 32/22, a PEC da Transição. O texto aprovado pelo Senado na quarta-feira passada (7) assegura recursos fora da regra do teto de gastos e prevê uma nova regra

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Comissão rejeita criação linhas de crédito para microempresas com juro zero

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei (PL 2064/21) que determina às instituições financeiras públicas federais a criação de linha de crédito para microempresas e empresas de pequeno porte com juro zero, carência e 120 meses para pagamento. Pelo proposta, do deputado Marcon (PT-RS) e outros

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Comissão de Educação aprova regra sobre idade de ingresso na pré-escola e ensino fundamental

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a idade de matrícula na pré-escola e no ensino fundamental, autorizando o ingresso de crianças com menos de 4 e 6 anos, respectivamente. O objetivo é regular em lei a polêmica causada pela Resolução 1/10, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional

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Comissão aprova proposta que zera PIS/Cofins para associações de moradores

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre folha de pagamento e receitas de atividade complementar de associações de moradores. O texto cria ainda um programa de regularização de débitos junto à União com descontos de 90%. O texto aprovado

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