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2022

Empresários e farmacêuticos divergem sobre impactos do novo piso salarial da categoria

Diário Legislativo /

Representantes de trabalhadores e de empresas do setor farmacêutico divergiram nesta segunda-feira (12), em audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, sobre os impactos financeiros do projeto de lei que fixa em R$ 6,5 mil o piso salarial nacional dos farmacêuticos. A medida está prevista no Projeto […]

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Medida provisória eleva salário mínimo para R$ 1.302 em janeiro

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A Medida Provisória 1.143/22 reajusta o salário mínimo para R$ 1.302,00 a partir de 1º de janeiro de 2023. O valor diário corresponderá a R$ 43,40, e o valor horário, a R$ 5,92. A MP, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (12). O reajuste

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Comissão aprova projeto que insere na LDB o direito à educação para estudantes estrangeiros

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1117/22, que regulamenta o direito à educação de estudantes estrangeiros na condição de migrantes, solicitantes de refúgio, refugiados e apátridas. O texto inclui dispositivos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O relator no colegiado, deputado Bacelar (PV-BA), recomendou a

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Comissão aprova projeto que regulamenta audiência telepresencial na Justiça do Trabalho

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3334/20, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que prevê a modalidade telepresencial para as audiências da Justiça do Trabalho em períodos de epidemia, pandemia ou calamidade pública que dificultem ou impeçam as atividades presenciais. Pelo texto, as audiências

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Senado pode aumentar prazo para microgeradores serem integrados à distribuidora de energia

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Recém-chegado ao Senado, entra na pauta do Plenário desta quarta-feira (14) o projeto da Câmara que estende em seis meses o prazo para solicitar acesso, na distribuidora de energia, aos microgeradores e minigeradores fotovoltaicos, permitindo assim que estes se enquadrem em regras de isenção de tarifa. A Lei 14.300, de 2022, que pode ser alterada pelo

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Comissão especial adia votação do Estatuto do Aprendiz

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A comissão especial que analisa a proposta que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) cancelou a votação do parecer do, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), prevista para esta semana. Bertaiolli apresentou um primeiro parecer sobre o assunto no início de novembro e recomendou a aprovação da matéria na forma de um substitutivo. Depois disso, foram

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Comissão de Educação pode ouvir ministro sobre bloqueio de recursos para universidades

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A Comissão de Educação da Câmara marcou para quarta-feira (14) audiência pública com a presença do ministro Victor Godoy Veiga para prestar esclarecimentos sobre os recentes bloqueios de verbas na educação superior, realizados em novembro de 2022. O convite partiu de requerimento do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). Ele criticou os cortes por afetarem substancialmente as

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Comissão debate regulação e fiscalização do transporte de passageiros

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A Comissão de Viação e Transportes promove audiência pública na quarta-feira (14) para debater ações de regulação e fiscalização do transporte de passageiros. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo deputado Rodrigo Coelho (Pode-SC). Ele cita o PDL 69/22, que pede suspensão de portaria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que detalha

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Comissão externa da primeira infância analisa relatório nesta quarta

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A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa políticas públicas para a primeira infância reúne-se nesta quarta-feira (14) para apresentação, discussão e votação do relatório da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF). Criado no final de 2019, o colegiado realizou audiências públicas para discutir várias questões relacionadas à primeira infância, período que vai do nascimento aos

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