Senac-TO leva educação profissional a indígenas
A expectativa desta ação é atender mais de 200 indígenas.
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agosto 2022
Fecomércio-AP inicia descarte correto de materiais de arquivo
O projeto trabalha com coleta seletiva de materiais recicláveis, levando conscientização ambiental às pessoas e gerando renda para mulheres em vulnerabilidade social que fazem parte da iniciativa.
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Otimismo do comércio recua pela primeira vez desde março
Apesar do impacto positivo com injeção de recursos do Auxílio Brasil, varejistas mostraram-se cautelosos em agosto. Mesmo assim, o índice de confiança aumentou 7,8% em um ano.
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SUS poderá distribuir autoteste de covid a beneficiários do Auxílio Brasil
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um projeto de lei que estabelece a distribuição gratuita de autotestes de covid-19 para a população de baixa renda (PL 2.224/2022). De acordo com o texto, o Sistema Único de Saúde (SUS) distribuirá mensalmente um autoteste aos seus usuários que forem beneficiários do Auxílio Brasil ou do benefício de
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Texto em discussão muda critérios para cobertura dos planos de saúde
O Projeto de Lei (PL) 2.033/2022 é uma das propostas de maior alcance e visibilidade em tramitação no Senado este ano. Já aprovado na Câmara, o texto, de autoria do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), está sob a relatoria do senador Romário (PL-RJ), que ainda não concluiu seu voto, mas já se manifestou favorável à iniciativa,
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Projeto do Executivo muda regras de compartilhamento de dutos de transporte de combustíveis
O Projeto de Lei 2316/22, do Poder Executivo, faculta a qualquer interessado o acesso às instalações de movimentação de combustíveis, como oleodutos e terminais aquaviários, mediante pagamento ao proprietário. Pelo texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, os titulares dos dutos e terminais deverão divulgar a capacidade disponível para a contratação e viabilizar o acesso
Proposta faz ajustes no marco legal da microgeração de energia elétrica
O Projeto de Lei 1709/22 promove ajustes no marco legal da microgeração e minigeração de energia elétrica distribuída. A proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende conferir clareza a trechos da Lei 14.300/22, explicou a autor, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). Microgeradores ofertam até 75 kW de energia de fontes renováveis (fotovoltaica, eólica, biomassa
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Após derrubada de veto, catadores e empresários comemoram novos incentivos à reciclagem
Representantes dos catadores e da indústria de materiais recicláveis comemoraram os novos incentivos ao setor incorporados à Lei 14.260/21 depois que o Congresso Nacional derrubou em julho o veto presidencial sobre o tema. Com a derrubada do veto, foi incluída na lei a possibilidade de o contribuinte deduzir do Imposto de Renda os valores direcionados a
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Lei Geral do Esporte deve ser analisada após as eleições, diz Pacheco
A Lei Geral do Esporte deve voltar a ser analisada pelo Senado após o período eleitoral. A informação foi dada nesta quarta-feira (24) pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, depois de participar de seminário sobre as melhores práticas internacionais de prevenção e combate ao racismo e a qualquer tipo de violência no futebol, promovido pela
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Parceria com o governo federal irá formar mulheres empreendedoras no Norte e Nordeste
Por meio de um acordo de cooperação técnica, o Sesc, o Senac e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos vão realizar cursos para desenvolver o empreendedorismo entre as mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica
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