Fecomércio-AM participa de entrega da premiação do Senac Premium 2022
O Senac Premium tem o objetivo de reconhecer os grandes incentivadores da educação profissiona
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agosto 2022
Alunos do Senac-AC participam da Plataforma Amazônia que Eu Quero
Nesta temporada, o tema escolhido foi Caminhos para a Democracia
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Segue para sanção projeto que flexibiliza decisões em sociedades limitadas
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto que flexibiliza a tomada de decisões pelas sociedades limitadas. O texto do PL 1.212/2022, que foi aprovado na forma do relatório do senador Lasier Martins (Podemos-RS), e segue para sanção presidencial, reduz quóruns para decidir sobre designação de administradores não-sócios, destituição de sócio-administrador, modificação
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Senado aprova obrigatoriedade de cobertura de tratamentos fora do rol da ANS
O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que derruba o chamado “rol taxativo” para a cobertura de planos de saúde (PL 2.033/2022). Pelo texto, os planos de saúde poderão ser obrigados a financiar tratamentos de saúde que não estejam na lista mantida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O
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Medida provisória adia socorro aos setores cultural e de eventos
Foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União a Medida Provisória 1135/22, que adia repasses da União a entes federativos para apoio aos setores culturais e de eventos em razão da pandemia de Covid-19. O texto também condiciona essa ajuda à disponibilidade financeira e orçamentária. No caso da Lei Paulo Gustavo, criada para
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MP editada nesta segunda-feira impõe limites para aplicação de recursos do FNDCT
Medida provisória editada nesta segunda-feira (29) traz novas regras para a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Uma lei aprovada no ano passado proibia o contingenciamento de recursos das fontes vinculadas ao fundo. A MP 1.136/2022 retira da lei essa proibição e estabelece limites para a aplicação desses recursos em
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Projeto garante contrato de trabalho por 90 dias após fim do auxílio-doença não acidentário
O Projeto de Lei 1897/22 garante a manutenção do contrato de trabalho ao empregado beneficiário de auxílio-doença não acidentário por no mínimo 90 dias após a cessão do auxílio. A medida valerá para empresas com mais de 50 empregados. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei de Benefícios da Previdência
Projeto permite habeas corpus para proteger empresas de coação ilegal
O Projeto de Lei 904/22, da deputada Bia Kicis (PL-DF), permite a concessão de habeas corpus para pessoas jurídicas, com o objetivo de oferecer proteção contra atos abusivos ou ilegais. Conforme o projeto, passa a ser considerada coação ilegal a operação de busca e apreensão e o bloqueio cautelar de bens e valores das empresas
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Participantes de sessão celebram resultados e pedem aprimoramento da Lei de Cotas
O Plenário do Senado comemorou nesta segunda-feira (29) os dez anos da Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012), que possibilitou uma inclusão mais numerosa de negros, indígenas, pessoas com deficiência (PCDs) e de baixa renda nas universidades públicas. A sessão foi presidida por Paulo Paim (PT-RS), que destacou que o desempenho acadêmico dos estudantes
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Campanhas de candidatos a deputado federal se concentram no Facebook e no Instagram
Levantamento da Agência Câmara realizado com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que a maioria dos candidatos a deputado federal utiliza o Facebook e o Instagram para realizar a campanha em mídias sociais. Dos 10.355 candidatos que se inscreveram no TSE para disputar uma vaga na Câmara, 5.048 têm contas no Facebook, ou quase
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