agosto 2022

Confirmado crédito para o estado do Amazonas investir em infraestrutura e meio ambiente

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado aprovou autorização (PRS 34/2022) para o governo do estado do Amazonas fazer um empréstimo externo no valor de US$ 80 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin).  Oriundo da MSF 52/2022, da Presidência […]

Confirmado crédito para o estado do Amazonas investir em infraestrutura e meio ambiente Read More »

Comissão aprova projeto que permite ação da polícia sem ordem judicial em retomada de imóvel

Diário Legislativo /

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a ação policial, sem necessidade de ordem judicial, na retirada de invasores de propriedade privada. Para tanto, o dono deverá apresentar escritura pública que comprove a propriedade do imóvel. A medida afetaria, sobretudo, os casos de invasões de terras motivadas por disputas

Comissão aprova projeto que permite ação da polícia sem ordem judicial em retomada de imóvel Read More »

Projeto limita taxa de juros ao dobro da Selic ou no máximo 12% ao ano

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 104/22 veda, em quaisquer contratos ou operações financeiras, taxas de juros superiores ao dobro da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), respeitado o limite máximo de 12% ao ano. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada pela Comissão

Projeto limita taxa de juros ao dobro da Selic ou no máximo 12% ao ano Read More »

Candidatos a deputado ganham prioridade na distribuição de recursos do Fundo Eleitoral

Diário Legislativo /

O financiamento de candidaturas para deputado federal está entre as prioridades da maioria dos partidos para as eleições deste ano, conforme os critérios de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que tem um valor total de R$ 4,962 bilhões. Conhecido como Fundo Eleitoral, ele é uma das principais fontes para custear a campanha

Candidatos a deputado ganham prioridade na distribuição de recursos do Fundo Eleitoral Read More »

Comissão de Segurança debate ativismo judicial no Brasil

Diário Legislativo /

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (31) para debater o ativismo judicial no Brasil. A audiência será no plenário 2, às 14 horas. O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que pediu o debate, disse que a punição que se prevê como consequência à violação do dever jurídico deve

Comissão de Segurança debate ativismo judicial no Brasil Read More »

Plenário pode votar quatro medidas provisórias nesta quarta

Diário Legislativo /

Algumas matérias que estavam na pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (30) ficaram pendentes de votação. A tendência é que essas matérias, entre elas quatro medidas provisórias (MPs), sejam apreciadas na sessão que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou para esta quarta-feira (31), às 10h. Uma das MPs é a que cria o

Plenário pode votar quatro medidas provisórias nesta quarta Read More »

Debate sobre inovação e criação do Comitê do Comércio marcam os 69 anos da Fecomércio-MA

Ações Institucionais, Sistema Comércio /

Os 69 anos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) foram marcados pelo fortalecimento da aliança das entidades empresariais do estado, em evento comemorativo realizado no dia 26 de agosto. Para celebrar a data que deu o pontapé na contagem regressiva para o jubileu de platina (70 anos), a Fecomércio-MA

Debate sobre inovação e criação do Comitê do Comércio marcam os 69 anos da Fecomércio-MA Read More »

OBRIGAÇÕES SINDICAIS

Enquadramento Sindical

ENTIDADES FILIADAS

Federações e Sindicatos

Organização Sindical

TRABALHE CONOSCO
LINKS

Canal de Denúncias

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Renalegis

Renar

Mapa do site

Minha Nuvem CNC

Webmail

Acesso remoto

Minha CNC

Fique por dentro

Receba em seu e-mail as principais notícias,
eventos e novidade do Sistema de Comércio.

Nossas redes sociais
Facebook-f Instagram Twitter Spotify Pinterest Linkedin-in Youtube Flickr

OBRIGAÇÕES SINDICAIS

Enquadramento Sindical

ENTIDADES FILIADAS

Federações e Sindicatos

Organização Sindical

TRABALHE CONOSCO

LINKS

Canal de Denúncias

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Renalegis

Renar

Mapa do site

Minha Nuvem CNC

Webmail

Acesso remoto

Minha CNC

Fique por dentro

Receba em seu e-mail as principais notícias,
eventos e novidade do Sistema de Comércio.

Nossas redes sociais

Facebook-f Instagram Twitter Spotify Pinterest Linkedin-in Youtube Flickr

® Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC | 2021
CNPJ: 33.423.575.0002-57

Rolar para cima