agosto 2022

Projeto obriga shoppings e estações de transporte público a instalarem redes de proteção em áreas de convivência

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1349/22, que obriga shoppings, faculdades, escolas e estações de transporte público a instalarem redes de proteção em suas áreas de convivência, para prevenir quedas e zelar pela segurança do usuário. O desrespeito à medida será considerado perigo para a vida de outrem, crime previsto no Código Penal

Projeto obriga shoppings e estações de transporte público a instalarem redes de proteção em áreas de convivência Read More »

Projeto autoriza médicos residentes a parcelarem férias

O Projeto de Lei 1732/22 permite ao médico residente dividir os 30 dias de férias por ano em períodos de, no mínimo, 10 dias. O texto, que altera a Lei da Residência Médica, está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A residência médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos. “Não vemos uma

Projeto autoriza médicos residentes a parcelarem férias Read More »

Rolar para cima