A reunião da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) prevista para a tarde desta terça-feira (16) foi cancelada. Na pauta da reunião deliberativa, estava o projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei 8.078, de 1990) para determinar que, caso o vendedor ou a empresa atrase a entrega do produto, o […]
Cancelada reunião da Comissão de Fiscalização e Controle nesta terça-feira Read More »
A comissão de juristas que trabalha na modernização do processo administrativo e tributário tem nova reunião marcada para esta quarta-feira (17), às 17h. Previsto inicialmente para o dia 3 de agosto, o encontro terminou sendo adiado. A reunião de trabalho será realizada de forma remota e tem como objetivo a análise de anteprojetos de lei
Comissão de juristas volta a se reunir na quarta-feira Read More »
O evento, que começa nesta quarta-feira (17) e vai até sexta-feira (19), conta com o patrocínio da CNC e apoio do Sesc e Senac
Sindicatos empresariais do comércio realizam congresso em Brasília Read More »
Encontro encerrou o 2º Fórum Economia Goiana
Fecomércio-GO realiza ações para reduzir as desigualdades regionais Read More »
Retração nos grupos de transporte e habitação puxaram a queda de preços em julho.
Mudança do ICMS foi fundamental para a deflação, avalia Fecomércio-BA Read More »
O movimento no Brasil se consolidou a partir de 1922, com a realização da Semana de Arte Moderna,
Feira de livros do Sesc-AM vai homenagear os 100 anos do Modernismo brasileiro Read More »
Desde o ano passado, os incentivos fiscais significaram para a população capixaba a manutenção de 55 mil empregos diretos e indiretos no setor atacadista do Espírito Santo
Fecomércio-ES assina decreto de prorrogação dos benefícios fiscais até 2032 Read More »
Os participantes puderam realizar consultas médicas, cortar cabelo, além de participar de oficinas na área de moda, com a confecção de ecobags personalizadas. Foram atendidas mais de 2,3 mil pessoas em Samambaia.
Fecomércio-DF realiza ação social em Samambaia Read More »
O Projeto de Lei 2257/22 proíbe o uso de dióxido de titânio na fabricação de alimentos, bem como a importação de itens que contenham essa substância. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê que eventual descumprimento das regras será uma infração às normas sanitárias federais (Lei 6.437/77). O dióxido de titânio é um
Proposta proíbe o uso de dióxido de titânio na fabricação de alimentos Read More »
O Projeto de Lei 1515/22 trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP) para fins de segurança do Estado, de defesa nacional, de segurança pública e de investigação e repressão de infrações penais. A proposta tem o objetivo de regular artigo da LGPDP que prevê regra específica para tratamento de dados
