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julho 2022

Reforma administrativa da Embrapa é tema de audiência na Comissão de Trabalho

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A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (7) a reforma administrativa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “No Brasil, uma nova onda neoliberal está em curso e com ela recrudescem as narrativas acerca da necessidade de redução do papel do Estado”, critica a deputada Erika Kokay […]

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Comissão debate impactos do reajuste da tarifa de energia na economia

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quarta-feira (6) para discutir os impactos do reajuste da tarifa de energia na economia. O debate atende a requerimento do deputado Sidney Leite (PSD-AM). “A energia é indispensável para diversos segmentos, especialmente para o setor de comércio

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Publicada lei que amplia prazo de reembolso de eventos cancelados na pandemia

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a Lei 14.390, de 2022, que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados em virtude da pandemia de covid-19. Votada no Senado em 8 de junho, a matéria teve origem na MP

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PEC acrescenta inclusão digital aos direitos fundamentais elencados na Constituição

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/21 acrescenta a inclusão digital à lista de direitos fundamentais elencados na Constituição. Pela proposição, a inclusão digital passa a fazer parte de um rol de 50 direitos e deveres individuais e coletivos assegurados a brasileiros e a estrangeiros residentes no País. De acordo com o texto, o poder

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Comissão aprova projeto que permite deduzir do Imposto de Renda doações a organizações da sociedade civil

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a doação de pessoas físicas a organizações da sociedade civil por meio de abatimento no valor devido na Declaração Anual do Imposto de Renda. A medida foi aprovada por meio do substitutivo elaborado pelo relator, deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), ao

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Aprovado em comissão projeto que cria política nacional de economia solidária

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), além de regulamentar empreendimentos desse tipo. O relator, deputado Guiga Peixoto (PSC-SP), recomendou a aprovação das modificações feitas pelo Senado,

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Cancelado debate sobre qualidade e abrangência da internet

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (5) sobre qualidade e abrangência do serviço de internet. O objetivo era debater a qualidade do serviço de internet ofertado no País e a adequação dos preços desses serviços em virtude da redução do ICMS aprovada pelo

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