Projeto de lei complementar propõe considerar como bens essenciais e indispensáveis os produtos que compõem a cesta básica nacional (PLP 89/2022). Apresentada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), a proposta altera o Código Tributário Nacional e a Lei Kandir, e tem o objetivo de combater o aumento constante do preço da cesta básica de alimentos. “Segundo […]
Projeto de lei visa frear aumento do preço da cesta básica Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei (PL 3.475/2021) que estabelece formas de liquidação ou parcelamento de dívidas de pequenos produtores com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O texto, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), segue para a Câmara dos Deputados, se não
Projeto autoriza quitação ou parcelamento de dívidas de produtor rural com Ibama Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei (PL 709/2022) que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física os ganhos com aluguéis de imóveis residenciais. A proposta, do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário. O texto foi
Comissão aprova isenção do IR sobre ganhos com aluguéis de imóveis residenciais Read More »
Modalidade que ganhou importância durante a pandemia de covid-19, a telessaúde — antes conhecida como telemedicina — avançou mais uma etapa em sua regulamentação pelo Congresso. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que define regras e princípios para os serviços de telessaúde oferecidos no país, tanto pelo Sistema Único de Saúde
Regulamentação da telessaúde avança Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a prorrogação até 2027 do benefício que permite dedução no Imposto de Renda para projetos esportivos. O PL 940/2022 aumenta os limites para o desconto e concede incentivo extra para doações a ações desportivas de inclusão social. A CAE aprovou um requerimento de urgência para
CAE aprova projeto que prorroga até 2027 dedução de imposto para incentivo ao esporte Read More »
O Congresso Nacional derrubou 13 dos 26 vetos analisados em sessão conjunta nesta terça-feira (5), entre os quais vetos sobre projetos de incentivo à cultura; sobre busca e apreensão em escritórios de advocacia; sobre regras de certificação de entidades beneficentes; e sobre o cumprimento de metas por entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS).
Congresso derruba 13 vetos presidenciais nesta terça-feira Read More »
Entidades ligadas à produção de biocombustíveis pediram nesta terça-feira (5) a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 15/22) que prevê um regime fiscal diferenciado para o setor em relação aos combustíveis fósseis, como petróleo e gás. O debate ocorreu na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o texto em conjunto com
Setor de biocombustíveis defende aprovação de PEC de estímulo tributário Read More »
A relatora da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), divulgou nesta terça-feira (5) relatório favorável à matéria. O texto será lido ainda nesta noite, em reunião do colegiado que ocorrerá após a sessão do Congresso Nacional. A comissão deve votar o
Relatora apresenta relatório favorável à PEC do piso salarial para enfermeiros Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados vai discutir nesta quinta-feira (7) as políticas de reajuste e a desvalorização atual do salário mínimo. A reunião deve começar às 11 horas, no plenário 5. Foram convidados a participar do evento representantes do Ministério do Trabalho e Previdência, da indústria, de
Comissão discute reajuste e desvalorização atual do salário mínimo Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir a integração de dados na área da saúde. Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que solicitou o debate, o Brasil precisa avançar na informatização dos serviços de saúde. “Nosso sistema de saúde sofre com a
Comissão realiza audiência para discutir a integração de dados na área da saúde Read More »
