Atenção, a CNC não emite cobranças nem protesta empresários
É importante que os empresários informem às autoridades policiais a tentativa de fraude de que estão sendo vítimas.
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julho 2022
Senac-RJ assume restaurante da Escola da Magistratura do Estado
Senac-RJ vai transformar o espaço em mais um ambiente de prática profissional para alunos dos cursos de gastronomia
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Sesc-PE abre vagas gratuitas para jovens e adultos
As oportunidades são para quem tem idade mínima de 15 anos para ensino fundamental e 18 para ensino médio.
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Grupo de idosos faz doações ao Sesc Mesa Brasil-MS
Venda de artigos de crochê e roupas customizadas produzidas no projeto Quadradinho da Amizade rendeu mais de R$ 1.300 , que foram utilizados para a compra desses itens.
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Projeto Sistema Solidário arrecada itens na Campanha do Agasalho
A iniciativa entregará os itens arrecadados a instituições da capital mineira e interior
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Fecomércio-PR sedia Workshop de Turismo Internacional
O encontro contou com a presença dos principais representantes do turismo no Estado e teve como objetivo principal discutir as ofertas do Paraná que podem ser atrativas para o público estrangeiro.
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Projeto cria programa de estímulo ao empreendedorismo feminino
O Projeto de Lei 1912/22 institui o Programa de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta determina que o programa será destinado a: fomentar a capacitação de mulheres com cursos técnicos e formação cooperativista; promover a cooperação entre entes públicos e o setor empresarial para o empreendedorismo feminino; instituir linhas
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Projeto determina tamanho mínimo de fonte na publicidade de produtos para idosos
O Projeto de Lei 1644/22 determina que, na oferta, na publicidade e nos contratos de quaisquer produtos ou serviços fornecidos ao consumidor idoso, o tamanho da fonte utilizada na escrita seja igual ou maior a 14. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta acrescenta a medida no Estatuto do Idoso. Pelo texto, o fornecedor
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Projeto cria condições para exclusão de condômino com mau comportamento
O Projeto de Lei 1448/22 acrescenta um parágrafo ao Código Civil para estabelecer que a exclusão do condômino com reiterado comportamento antissocial somente será cabível quando a aplicação de multa não gerar o efeito desejado e seu comportamento prejudicar o uso das outras unidades pelos demais, retirando-lhes o sossego e a tranquilidade do lar. A
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Projeto permite saque do FGTS a trabalhador que pede demissão
O Projeto de Lei 1747/22 autoriza o trabalhador que pedir demissão a sacar os valores na sua conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Laercio Oliveira (PP-SE) e altera a lei que regulamenta o fundo (Lei 8.036/90). Atualmente, o
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