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julho 2022

Comissão debate regulamentação da profissão de musicoterapeuta

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove, na terça-feira (5), audiência pública sobre a regulamentação da profissão de musicoterapeuta. A regulamentação está em discussão na Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei 6379/19. O deputado Professor Joziel (Patriota-RJ), que solicitou a audiência, lembra que a musicoterapia consiste em uma […]

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Comissões vão discutir produção de vinho e promoção do turismo em vinícolas

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Audiência pública nesta quarta-feira (6) vai discutir como reduzir os custos de produção e venda do vinho brasileiro, agregar valor ao produto exportado e promover o turismo em vinícolas. O evento, marcado para as 17 horas, no plenário 5, é promovido por três comissões da Câmara dos Deputados: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Turismo;

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Ministros da Educação e da CGU participam de reunião na Câmara

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As comissões de Educação; e de Fiscalização Financeira e Controle promovem reunião nesta terça-feira (5), às 14 horas, com o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário. Motivos diferentes levaram os deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Ivan Valente (Psol-SP), Pedro Uczai (PT-SC) e Rogério Correia

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Seminário vai discutir marco regulatório para fomentar a cultura

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As comissões de Cultura; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vão realizar na quarta-feira (6) seminário sobre o marco regulatório do fomento à cultura (PL 3905/21). O evento contará com três mesas de debates a partir das 15h30, no plenário 10. A lista de convidados inclui o ex-ministro da

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Comissão de Cultura vai analisar experiências da economia criativa na Bahia

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai promover na quarta-feira (6) palestra sobre as experiências da economia criativa local e estadual na Bahia. O evento começará às 13 horas, no Plenário 10. Foram convidados a discutir o tema: – o professora de Cultura e Sociedade da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Albino Rubim;

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Comissão debate relação de emprego em aplicativos de transporte terrestre

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (5) para debater o PL 5069/19, que pretende reconhecer o vínculo empregatício entre as empresas operadoras do sistema de plataforma de aplicativos de transporte e os seus motoristas. O pedido para realização do debate é do deputado

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Audiência na quarta-feira vai debater abertura de agências bancárias aos sábados e domingos

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (6) audiência pública sobre o Projeto de Lei 1043/19, do deputado David Soares (União-SP), que dispõe sobre a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos. O debate foi sugerido pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP). “A abertura das agências bancárias aos finais

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Comissão debate criação de rota turística em Santa Catarina

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (6) a criação da rota de integração turística “Caminhos de Peabiru”, no norte de Santa Catarina, no Sul do País. Os Caminhos de Peabiru são antigos caminhos utilizados pelos indígenas sul-americanos desde muito antes do descobrimento das Américas pelos europeus, ligando o litoral ao

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Plenário analisa marco regulatório das securitizadoras nesta quarta

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Cinco proposições estão pautadas para análise do Plenário do Senado nesta quarta-feira (6), a partir das 16h. O primeiro item é medida provisória que estabelece o marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de Seguro (LRS), um título de crédito, transferível e de livre negociação. A securitização é um processo que permite a transformação

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