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julho 2022

Comissão convoca ministro da Economia para falar de tributação na Zona Franca de Manaus

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar de dois decretos (10.979/22, 11.047/22) que reduziram a tributação sobre um conjunto de produtos manufaturados. Foram aprovados dois requerimentos de convocação, apresentado pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), que […]

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Comissão debate medida provisória que cria programa de emprego para mulheres e jovens

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir os efeitos da Medida Provisória 1116/22, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens. A audiência terá a participação da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. A audiência será realizada às 14 horas, no plenário 14, e

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Câmara pode votar PECs do Estado de Emergência e do Piso de Enfermagem nesta quinta

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (7) as propostas de emenda à Constituição (PECs) do Estado de Emergência e do piso salarial de enfermeiros. Os dois textos devem ser votados nesta manhã pelas respectivas comissões especiais e, à tarde, devem ser analisados no Plenário. Saiba mais sobre a tramitação de propostas

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MP prevê compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência

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O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que prevê compensação tributária para instituições financeiras que sofreram perdas no recebimento de créditos. A MP 1.128/2022 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6). De acordo com o texto, os bancos podem deduzir as perdas na hora de determinar o lucro real e a base de

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