Fecomércio-RJ homenageia ministro Gilmar Mendes
O ministro do STF lembrou ainda que o País foi um dos pioneiros, entre os emergentes, a adotar uma Lei de Responsabilidade Fiscal.
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junho 2022
Comissão rejeita projeto sobre licenciamento ambiental para projetos de irrigação
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 5085/20, que transforma em lei as regras sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigação previstas em resolução, já revogada, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O texto rejeitado altera a Política Nacional de Irrigação (PNI) para
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CDH aprova obrigatoriedade de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos coletivos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que obriga a instalação de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos coletivos, tanto públicos como privados. Pelo texto, as regras valerão para as novas edificações e também para as que passarem por ampliações ou reformas. O Projeto de Lei do Senado
Seminário avalia cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação
As comissões de Educação; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove um seminário na próxima terça-feira (21) para avaliar os oito anos do Plano Nacional de Educação (PNE). O deputado Pedro Uczai (PT-SC), que pediu a realização do evento, lembra que o plano tem 20 metas que devem ser cumpridas até 2024. “Hoje o
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Ministro de Minas e Energia explica aumento de combustíveis em audiência na Câmara na próxima terça
As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Finanças e Tributação; de Minas e Energia; e de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados ouvem na próxima terça-feira (21) o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. Ele foi convidado para falar sobre supostos planos para a privatização da Petrobras e sobre os aumentos dos combustíveis.
Comissão de Educação avalia os desafios do País para a primeira infância
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na segunda-feira (20) os desafios dos governos no tocante à primeira infância – período que vai de zero a seis anos. O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Kim Kataguiri (União-SP). Ele ressalta que o Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que, até 2024, pelo
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Lira reúne líderes nesta segunda para discutir taxação de lucros da Petrobras
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai reunir os líderes partidários nesta segunda-feira (20) para analisar proposta de taxação dos lucros da Petrobras e mudanças na política de preços praticada pela estatal. Em entrevista à Globonews na sexta-feira (17), ele fez duras críticas ao novo aumento anunciado ontem pela empresa: 5,18% na
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CNC participa de debate sobre reforma tributária em comissão especial
Audiência pública ocorreu na Câmara dos Deputados, como parte da comissão especial que analisa a PEC nº 7/2022. O consultor tributário Gilberto Alvarenga representou a CNC na audiência.
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Fecomércio-RS participa da posse de conselheiro do TCE
O ex-deputado ocupou o cargo na Casa Legislativa gaúcha por cinco mandatos consecutivos e comandou por 15 meses a pasta de Desenvolvimento Econômico do Estado.
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Senac-PR entrega certificados para alunos das escolas de segurança alimentar
A programação das Escolas de Segurança Alimentar prevê cursos até o mês de novembro, com abertura das inscrições sempre no início de cada mês
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