A visita teve como objetivo conhecer mais a atuação do PMBS e a importância das doações da empresa para o público atendido pelo projeto.
Programa Mesa Brasil Sesc-MA reafirma parceria com M. Dias Branco Read More »
Os festejos do mês de junho representam uma das mais ricas manifestações culturais da região Nordeste
Sesc-PB realiza “arraiá” em Campina Grande Read More »
Durante a programação, os participantes terão a possibilidade de conhecer diversos produtos e serviços por meio de exposição, oficinas, painéis de entrevistas, discussões e bate-papos.
Fecomércio-MT realiza 1° Congresso de Educação Read More »
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Medida Provisória (MP) 1.124, editada na véspera pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Ela transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em autarquia de natureza especial e cria, sem aumento de despesa, um cargo comissionado de diretor-presidente para a ANPD. Até a
MP concede autonomia de autarquia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados Read More »
Tramita no Plenário do Senado um projeto de lei para garantir que a qualidade da educação básica de todo o país seja avaliada todos os anos. Caso seja aprovada, a proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados. De autoria da senadora Maria do Carmo Alves (PP-SE), o PL 1.317/2022 acrescenta novo dispositivo à Lei
Avaliação da educação básica deve ser anual, determina projeto do Senado Read More »
Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe medidas para garantir a oferta de fertilizantes e outros insumos, além de assistência técnica e extensão rural, aos agricultores e pecuaristas que fazem parte do Programa Alimenta Brasil (PL 1.383/2022). O Alimenta Brasil é um programa do governo federal que compra alimentos de agricultores (sejam eles produtores familiares, extrativistas,
Projeto prevê insumos e assistência técnica a agricultores do Alimenta Brasil Read More »
Por unanimidade, o Senado aprovou nesta terça-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, que estimula a competitividade dos biocombustíveis em relação aos concorrentes fósseis. O texto mantém benefícios para fontes limpas de energia por pelo menos 20 anos. Foram 68 votos favoráveis e nenhum contrário na votação em primeiro turno. No segundo turno, foram registrados
Senado aprova PEC para manter competitividade do etanol; texto vai à Câmara Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9789/18, que inclui o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) entre as fontes de recursos para incentivo à aviação regional, planejada para facilitar o acesso a municípios com potencial turístico – hoje, há 189 considerados prioritários. A aprovação do texto, de autoria do
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem (PLN 5/22). Com isso, foi aberto o prazo para apresentação de emendas até 23 de junho, às 18 horas. O relatório do senador Marcos do Val (Podemos-ES) estabelece os critérios para apresentação de
Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar e abre prazo para emendas à LDO Read More »
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 699/22, que eleva dos atuais R$ 50 para R$ 80 o valor mensal do vale-cultura por trabalhador. O texto aprovado altera a Lei 12.761/12, que visa permitir o acesso a serviços e produtos nas áreas de teatro, cinema, música e literatura, entre
Comissão aprova proposta que eleva o vale-cultura para R$ 80 mensais por trabalhador Read More »
