Um dos itens da pauta do Plenário do Senado para esta terça-feira (21) é o PLC 102/2018, projeto de lei que permite a inclusão de instituições públicas prestadoras de serviços de assistência técnica e extensão rural no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A proposta é de autoria da ex-deputada federal Marinha […]
Senado pode votar projeto de ampliação do Pronatec nesta terça Read More »
O presidente da CNC, José Roberto Tadros, participa da solenidade. No dia de hoje, também está sendo realizada a posse da nova diretoria que ficará à frente da Fecomercio-TO no quadriênio 2022-2026
Fecomércio inaugura moderna sede administrativa no Tocantins Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (21) para discutir o papel do financiamento na retomada do crescimento da economia brasileira. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que pediu a realização do evento, afirma que a economia brasileira está há sete anos em estado recessivo. “Há
Seminário discute papel do financiamento na retomada do crescimento Read More »
O Sistema Comércio se prepara para construir uma agenda com propostas para o desenvolvimento do País. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentou aos representantes das federações o projeto da Agenda Institucional do Sistema Comércio, que será desenvolvida para mapear os temas prioritários para o empresariado que tramitam nos Poderes
Renalegis destaca união para construção da Agenda Institucional Read More »
A Câmara dos Deputados reúne-se nesta segunda-feira (20) para votar as propostas em pauta, entre elas estão acordos internacionais, medidas provisórias e requerimentos de urgência. A sessão do Plenário está marcada para as 17 horas, mas antes o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), vai se reunir com os líderes partidários para analisar a inclusão
Câmara realiza sessão de votações nesta tarde Read More »
A Medida Provisória (MP) 1125/22 prorroga, por até dois anos, os contratos temporários de 393 analistas censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15). Segundo a exposição de motivos da MP, assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a pandemia de Covid-19,
Medida provisória prorroga contrato temporário de agentes censitários Read More »
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.367/22, que trata da cobrança de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a cadeia de produção e de comercialização de etanol hidratado combustível. O texto foi publicado no Diário Oficial da União da quarta-feira (15/06). A nova lei é oriunda da Medida Provisória 1100/22, publicada
Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (15/06) a Medida Provisória 1103/22, que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras. A MP também cria a Letra de Risco de Seguro (LRS) para ampliar as opções de diluição do risco de operações de seguros, previdência complementar, saúde suplementar ou resseguro. O texto será enviado ao Senado.
Câmara aprova MP do marco legal da securitização Read More »
Após aprovação pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (15/06), será enviado para sanção presidencial o PLP 18/2022, que determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso para produtos e serviços essenciais quando incidente sobre bens e serviços relacionados aos combustíveis, ao gás natural, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. Os deputados
Vai a sanção limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede isenção tributária a livros em formato digital, magnético e ótico e a equipamentos eletrônicos cuja função exclusiva ou primordial seja a leitura desses textos, como e-readers. No caso de equipamentos voltados para a audição dos livros em formato
