O Senado vai analisar um projeto de lei que tipifica crimes digitais como o estelionato no ambiente virtual e o sequestro de contas em redes sociais. Apresentado em março pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o PL 651/2022 altera o Código Penal. De acordo com o texto, a pena para aquele que hackear e sequestrar […]
Sequestro de contas em redes sociais poderá ser considerado crime Read More »
Índice que mais tem concentrado a queda da confiança, Condições Atuais do Empresário do Comércio surpreende, apresentando maior crescimento mensal
Confiança do comércio volta a crescer após dois meses Read More »
O Congresso Nacional promove na quarta-feira (27), às 15h, sessão solene para a promulgação da Emenda Constitucional 119. O texto desobriga estados e municípios de terem aplicado, na educação, percentuais mínimos de suas receitas nos exercícios de 2020 e 2021 devido à pandemia de Covid-19. A medida também isenta de responsabilidade os gestores públicos pela
Nos dias 27 e 28 de abril, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove o Seminário Internacional Orçamento Mulher: Expandindo os Horizontes. O evento será realizado em parceira com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, liderança da bancada feminina do Senado, Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento
Seminário aborda importância do orçamento para políticas públicas voltadas para mulheres Read More »
O uso de medicamentos biossimilares será debatido nesta quarta-feira (27) pela comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil. Os biossimilares, remédios produzidos ou extraídos de seres vivos por meio de processos biotecnológicos, são, em geral, proteínas, moléculas grandes, de alta complexidade e fundamentalmente muito diferentes das moléculas sintéticas, que
Comissão debate uso de medicamentos biossimilares no Brasil Read More »
Proprietários de motos com até 150 cilindradas podem ficar livres de pagar Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). É o que determina o PRS 3/2019, na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Além do projeto, a comissão tem outros sete itens na pauta, como o que isenta de Imposto de Renda a
CAE pode votar IPVA zero para motos pequenas Read More »
O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (26), a partir das 16h, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 3/2022, que altera regras do Programa Universidade para Todos (Prouni). O texto é proveniente de mudanças recém-propostas na Câmara dos Deputados à Medida Provisória (MP) 1.075/2021. Uma das novidades é a autorização de acesso ao programa por
Prouni e criptomoedas estão na pauta do Plenário nesta terça Read More »
Evento foi organizado pelo Sindseg SP e o Sincor SP e contou com a presença de vários líderes do mercado,
Fenacor participa de encontro do mercado de seguros de São Paulo Read More »
Atualmente o projeto em questão possui requerimento de urgência e aguarda designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara.
Parceira e tem lutado por mais recursos e estrutura para as Delegacias de Controle de Segurança Privada (Delesps).
Fenavist participa do Encontro Nacional dos Chefes de Delesps Read More »
