Foi cancelada a reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), prevista para esta quinta-feira (28), que iria debater o PLS 396/2018 — projeto de lei que determina a correção de débitos trabalhistas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), em vez da correção pela Taxa Referencial (TR). O pedido de cancelamento foi feito pelo […]
Adiado debate sobre correção monetária de débitos trabalhistas Read More »
São 24 os vetos presidenciais que aguardam deliberação do Congresso Nacional. Destes, 20 estão trancando a pauta de votações, ou seja, precisam ser votados antes de outras matérias. O Congresso deve ter sessão conjunta na quinta-feira (28), a partir das 10h, mas a lista de itens a serem votados ainda não foi divulgada. O Veto
Com pauta trancada, Congresso tem 24 vetos pendentes de votação Read More »
Inteligência artificial e sua regulação serão tema da audiência pública marcada para esta quinta-feira (28), a partir das 9h. O debate é promovido pela comissão de juristas responsável por subsidiar a elaboração de substitutivo sobre inteligência artificial no Brasil. A audiência será dividida em três painéis: objeto a ser regulado e aspectos sociotécnicos; modelos de
Comissão de juristas debate inteligência artificial nesta quinta-feira Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), publicou ontem (26) o ato que convoca para esta quarta-feira (27) as eleições dos presidentes das comissões permanentes da Casa. Depois de negociações com os líderes partidários, foi concluída nesta terça a distribuição das presidências das comissões entre os partidos. A distribuição é feita com base
Presidentes das comissões permanentes serão eleitos nesta quarta-feira Read More »
Foram realizados atendimentos do CadÚnico, serviços de beleza e bem-estar, além de palestras sobre emprego para as mulheres, no CEU das Artes.
Objetivo do encontro foi apresentar o Programa de Recuperação da Atividade Econômica realizado no Estado
Fecomércio-AC recebe equipe da Fecomércio e Sebrae de Rondônia Read More »
Dia das Mães é a segunda melhor data para o comércio no estado
Presidente Gilton Lima recebeu a prefeita Eliziane Consta nesta tarde
Fecomércio-AL dialoga sobre parceria na área de pesquisa econômica Read More »
A Medida Provisória 1114/22 estende a cobertura do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para os financiamentos habitacionais do Programa Casa Verde e Amarela. Lançado pelo governo Bolsonaro em 2020, o Casa Verde e Amarela substituiu o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A MP, que entrou em vigor nesta segunda-feira (25), também permite que
O Projeto de Lei 871/22 determina que o locador informe ao locatário, com antecedência mínima de 30 dias, o reajuste previsto ou estimado no valor do aluguel, mesmo que essa obrigação não conste do contrato. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei do Inquilinato. “Em tempos de dificuldades econômicas, agravadas
Proposta exige notificação prévia do locatário sobre o reajuste no aluguel Read More »
