Empresas interessadas em qualificar profissionalmente os jovens aprendizes podem participar do programa oferecido pela instituição.
Senac-TO gera oportunidades para jovens aprendizes em empresas no Estado Read More »
O governador Ronaldo Caiado anunciou a mudança em evento na Fecomércio-GO com a presença da presidente da entidade Marcelo Baiocchi
Fecomércio-GO celebra mudança da data de recolhimento do ICMS Read More »
Eleição da Diretoria foi realizada para o mandato 2022–2026
Darci Piana é reeleito presidente do Sistema Fecomércio-PR Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil. A MP acaba com a diferença entre serviços aéreos públicos (transporte comercial regular) e serviços privados (sem remuneração e em benefício do operador), além de mudar valores e tipos de ações sujeitas a taxas pela Agência
Câmara aprova MP que reformula legislação sobre o setor aéreo Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que mexe nas regras do Programa Universidade para Todos (Prouni) (MP 1075/2021). Entre outras mudanças, a MP abre o programa para estudantes que fizeram o ensino médio em escolas privadas com bolsa parcial ou mesmo sem bolsa. Originalmente, só estudantes de escolas públicas ou
Senado aprova MP que amplia acesso ao Prouni Read More »
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. O texto, que volta agora para análise da Câmara dos Deputados, é o substitutivo apresentado pelo relator, o senador Irajá (PSD-TO), ao PL 4.401/2021. A proposta traz diretrizes para a “prestação de serviços de ativos virtuais” e
Senado aprova mercado de criptomoedas com incentivo para energia renovável Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final, nesta terça-feira(26), o projeto que autoriza a dispensa do trabalhador do serviço por até três dias a cada seis meses, sem prejuízo do salário, para acompanhar dependente menor de 18 anos que dispute competições esportivas. A proposta (PL 3.966/2019) recebeu voto favorável da relatora, senadora
Trabalhador pode ter dispensa para acompanhar filho em competições Read More »
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 403/2018 prevê que pessoas com deficiência que atuem no mercado de trabalho e trabalhadores com cônjuge, companheiro ou dependente com deficiência terão preferência na marcação de seu período de férias. O texto foi aprovado nesta terça-feira (26) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e deve ser
Projeto que dá preferência em férias para pessoas com deficiência passa na CAS Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (26) substitutivo da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ao PLC 68/2018, projeto de lei que dispensa o usuário de prótese ou marca-passo de passar por detector de metais e similares. O texto ainda terá de passar por um turno suplementar de votação na CAS. Depois
Projeto dispensa usuários de prótese ou marca-passo de detector de metais Read More »
O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Diego Alves, disse nesta terça-feira (26) que eventuais retrocessos na Lei da Aprendizagem podem ampliar casos de trabalho infantil no Brasil. Ele participou de audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Estatuto do Aprendiz (Projeto
Debatedores alertam comissão sobre possíveis retrocessos na Lei da Aprendizagem Read More »
