abril 2022

Cetur se reúne com entidades do trade turístico para debater temas prioritários do turismo

O Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Cetur/CNC) se reuniu, junto a assessores da Divisão de Relações Institucionais (DRI) da CNC, com entidades representativas do trade turístico para falar sobre a atuação em proposições ligadas ao setor que tramitam no Congresso Nacional. O encontro aconteceu […]

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Há oportunidades para o Brasil, dizem analistas sobre o conflito no Leste Europeu

Com apoio da CNC, os jornais O Globo e Valor Econômico realizaram, nesta quinta-feira, dia 31 de março, a primeira edição de 2022 da série de debates E Agora, Brasil?, que reuniu especialistas e autoridades para discutir, por videoconferência, a economia brasileira dentro do cenário geopolítico sacudido pela guerra na Ucrânia.

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Governo edita medida provisória para liberar R$ 1,2 bilhões a agricultores atingidos pela seca

O governo federal editou medida provisória para liberar R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável. O crédito extraordinário vai compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A matéria  (MP 1111/22) foi publicada em edição extra do Diário Oficial

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Projeto obriga averbação de tombamento em registro de imóvel

O Projeto de Lei 525/22, do deputado Fábio Trad (PSD-MS), exige que o tombamento e outras restrições de uso de bens de valor histórico e cultural sejam averbados na matrícula dos respectivos imóveis. O objetivo é oferecer publicidade para todos os interessados, evitando que terceiros adquirentes de propriedades sejam surpreendidos com medidas de restrição próprias

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Projeto obriga plataformas digitais a divulgarem ficha técnica de músicas

O Projeto de Lei 429/22 obriga as plataformas digitais e serviços de streaming que veiculam fonogramas e obras audiovisuais musicais produzidos no Brasil a disponibilizarem dados relativos à ficha técnica da obra. A ficha técnica deverá conter menção dos responsáveis pela direção, produção, composição da música, músicos participantes, arranjos, técnica, apoio e estúdio em que

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Projeto permite que municípios incentivem estações de telecomunicação em localidades prioritárias

O Projeto de Lei 466/22 permite que os municípios estabeleçam mecanismos de incentivo à instalação de infraestrutura de telecomunicações (como antenas e estações) em localidades consideradas prioritárias. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Luizão Goulart (Solidariedade-PR) e altera a Lei Geral das Antenas. Goulart afirma que o objetivo é evitar

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