O Projeto de Lei 561/22 permite que a Controladoria-Geral da União emita orientações gerais sobre a interpretação da Lei de Acesso à Informação. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, na definição das regras, deverão ser observadas as características regionais e locais da sociedade, de forma a garantir a adequação dos meios de acesso […]
A proposta de emenda à Constituição que libera estados e municípios, em 2020 e 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimento em educação (PEC 13/21) foi aprovada nesta quarta-feira (6) por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Segundo o texto, que veio do Senado, em decorrência do estado de calamidade pública provocado
Mostrar a insegurança jurídica em que vivem os produtores à espera de regularização fundiária na Amazônia Legal, em especial no estado de Rondônia — colonizado por agricultores das Regiões Sul e Sudeste do Brasil nas décadas de 1960 e 1970 — foi a proposta da audiência pública promovida nesta quinta-feira (7) pela Comissão de Agricultura
Debatedores apoiam nova legislação para reduzir insegurança fundiária Read More »
A Comissão Diretora do Senado autorizou a realização de concurso público para preencher 19 vagas no quadro funcional da Casa. Ainda não há confirmação das áreas que serão contempladas. O Senado já tem uma comissão encarregada da organização do concurso. Ela havia sido formada em outubro de 2019, mas estava com as atividades suspensas devido
Senado terá concurso para 19 vagas Read More »
Proposta apresentada pelo parlamentar altera sistema tributário para dar autonomia a Estados e municípios
CNC defende alíquotas diferenciadas em reunião com o deputado Luiz Philippe Read More »
Senadores que fazem parte da Comissão não chegaram a consenso sobre o tema
PEC 110: adiamento da votação na CCJ reflete necessidade de ajustes Read More »
Entidade firmou parceria com o Governo de Goiás para a realização do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica), o Canto da Primavera, a Mostra de Teatro Nacional de Porangatu (TeNpo) e a primeira edição do concurso Canto da Primavera Kids.
Governo de Goiás lança festivais culturais com a parceria do Sistema Fecomércio-GO Read More »
De 4 a 8 de abril, a sexta edição do evento gratuito reúne oportunidades nas áreas de Varejo, Logística, Telecomunicações, TI, Moda, Farmácia, Supermercados, Hotelaria, Alimentos e Bebidas, Saúde e Saúde Animal. Programação inclui bate-papos com Bernardinho e Mauro Wainstock.
Feira Virtual Senac-RJ oferece mais de 20 mil vagas de emprego e estágio Read More »
Primeiro trimestre beneficiou pessoas atendidas em 39 entidades sociais
Fecomércio-PR participa da Mercosuper 2022 Read More »
O Projeto de Lei 3188/21, do Senado, altera as regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.999/20, que criou o Pronampe em razão da pandemia de Covid-19, e a Lei 14.161/21, que o tornou permanente. Pelo texto já
Proposta altera regras de programa de socorro a empresas na pandemia Read More »
