A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que libera estados e municípios, em 2020 e 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação (PEC 13/21). A sessão está marcada para as 17 horas. Já aprovada pelo Senado, a PEC decorre do estado […]
Na Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro (Setur) de 2020 a março de 2022, Tutuca fala sobre o desafio da retomada do setor e da parceria com a Fecomércio-RJ.
ENTREVISTA: Gustavo Tutuca Read More »
Com um time dos mais relevantes nomes da gestão e inovação do país, o 35º Fórum Fecomércio-RS de Gestão joga luz sobre as principais mudanças e inovações pelas quais passa o país e, principalmente, como o setor terciário gaúcho se enquadra neste contexto. Neste ano, a iniciativa visa reunir empresários e sindicatos empresariais filiados, gestores,
Dando início à série de encontros “Direto ao Ponto”, a psicanalista Mônica Veras falou sobre as profundas mudanças atravessadas por todos durante a pandemia da Covid-19.
Fecomércio-BA, Texas Seguros e SulAmérica promovem palestra e apresentam novo produto Read More »
Intenção é fortalecer o sistema sindical, sobretudo os que representam os interesses de hotéis, bares e restaurantes do país
Campanha mostra os benefícios de empresas associarem-se a sindicatos patronais Read More »
Conforme dados do Conselho de Turismo (CT) , no segundo mês do ano, setor recuou 5,3% e registrou um número-índice de 75,8
Pesquisa Fecomércio-SP: turismo registra segunda queda consecutiva na capital paulista Read More »
O Projeto de Lei 4180/21 proíbe a veiculação no País de propaganda com imagem de armas de fogo, em qualquer meio de comunicação ou em rede social. O texto em análise na Câmara dos Deputados impõe a vedação a fabricantes, atacadistas, varejistas, exportadores e importadores, de armas, acessórios ou munições. “Vários setores da economia já
Proposta proíbe veiculação de propaganda com imagem de arma de fogo Read More »
O Projeto de Lei 462/22 permite que o juiz ordene, a pedido do credor, que as corretoras de criptomoedas prestem informações sobre valores existentes em nome do devedor. A matéria tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Geninho Zuliani (União-SP) e altera o Código de Processo Civil. Ele afirma que o objetivo
Projeto autoriza Justiça a localizar moedas digitais a pedido de credores Read More »
O Projeto de Lei 696/22 estabelece regras para o controle da jornada do trabalhador rural. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê o uso de registros manuais, mecânicos ou eletrônicos. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que a anotação da hora de entrada e de saída é obrigatória para os
Projeto estabelece regras para controle da jornada do trabalhador rural Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/22 institui um código de defesa dos contribuintes, com regras gerais sobre os direitos e garantias do contribuinte, e deveres da Fazenda Pública (da União, estados, Distrito Federal e municípios). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto foi apresentado pelo deputado Felipe Rigoni (União-ES) com outros 31
Projeto institui código de defesa para garantir direitos de contribuintes Read More »
