Iniciativa visa destacar a importância da recreação como direito social e sua relevância na vida cotidiana das pessoas.
Sesc-DF celebra o Dia Mundial do Lazer com uma programação diversificada Read More »
Premiação é promovida pelo Banco do Nordeste e reúne representantes do setor econômico para escolher vencedores
Fecomércio-AL integra comissão julgadora do prêmio MPE 2022 no Estado Read More »
Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que prevê contribuição previdenciária de estudantes bolsistas das entidades federais de ensino. A ideia é permitir que eles recolham um percentual de 2% dos valores auferidos como bolsas ou outros estímulos para a Previdência Social, a exemplo do que é oferecido aos microempreendedores individuais e mulheres de
Bolsistas de federais de ensino poderão contribuir para a Previdência Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/22 permite que as entidades beneficentes com atuação nas áreas de educação, saúde e assistência social poderão recebam doações diretamente dos contribuintes com objetivo de dedução no Imposto de Renda (IR). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 9.250/95. Como lembrou o autor da proposta,
O Projeto de Lei 705/22 estabelece que os sistemas de inteligência artificial utilizados pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta deverão ser compatíveis com as melhores práticas ambientais, sociais e de governança, na forma da regulamentação. Autor da proposta, o deputado Helio Lopes (União-RJ) destaca que a Câmara dos Deputados aprovou no
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne na terça-feira (12), às 9h, para analisar uma pauta com seis projetos e um requerimento. Entre os projetos está o PL 3.972/2019, que exige a identificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de quem aposta em loterias da Caixa Econômica Federal. O autor da proposta é
CAE pode votar exigência de CPF para apostas em loterias Read More »
A comissão de juristas criada para reformar os códigos administrativo e tributário volta se reunir na próxima terça-feira (12), a partir das 11h. O grupo deve decidir sobre as regras de votação a serem usadas na elaboração de anteprojetos, além de tomar decisões sobre a montagem de subcomissões. Essa será a terceira reunião da comissão
Comissão de juristas para reforma de códigos decide regras de votação Read More »
Levantamento da CNC aponta os 20 municípios que apresentaram maior taxa de expansão do mercado de trabalho formal nos últimos 20 meses
Turismo e commodities são os destaques do ranking regional do reemprego Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai discutir, em audiência pública, o projeto que regulamenta a profissão de Educação Física. O Projeto de Lei 2.486/2021, do Poder Executivo, foi aprovado pela Câmara em fevereiro e, no Senado, está sendo analisado pela CAS, onde tem como relatora a senadora Rose de Freitas (MDB-ES). A audiência está
CAS debate regulamentação da profissão de Educação Física Read More »
O projeto de lei que prevê reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos deverá ser apreciado, na terça-feira (12), na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC), em reunião, às 14h30, na sala 13 da ala Alexandre Costa. O PL 5.544/2019 modifica o Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei
CTFC pode votar reembolso do frete no atraso de entrega de produto Read More »
