abril 2022

Senadores podem votar mudanças no Prouni nesta terça-feira

Senadores podem votar nesta terça-feira (19), em sessão deliberativa marcada para começar às 16h, o projeto de lei de conversão que autoriza alunos que cursaram o ensino médio em escolas particulares sem bolsa de estudos a acessarem o Programa Universidade para Todos (Prouni). Esse projeto de lei de conversão (PLV 3/2002) tem origem na MP […]

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Câmara prossegue nesta terça-feira votação de MP do Programa Internet Brasil

Em sessão marcada para as 13h55 desta terça-feira (19), a Câmara dos Deputados começa a analisar propostas de mudança no texto-base da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino. O texto-base foi

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Retorna ao Senado proposta de fortalecimento do Pronampe

Retorna ao Senado em breve o projeto de lei que fortalece o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Aprovado nessa terça-feira (12) na Câmara, na forma de substitutivo, o PL 3.188/2021 terá de ser reanalisado pelos senadores, por causa das mudanças feitas pelos deputados. O projeto visa manter recursos para

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Governo encaminha projeto da LDO 2023 com déficit de R$ 65,9 bi e salário mínimo de R$ 1.294

O Poder Executivo encaminhou nesta quinta-feira (4) ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem com previsão de aumento do salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.294. Segundo o Palácio do Planalto, a proposta apresenta uma meta de déficit primário de R$ 65,9 bilhões para o Orçamento

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Projeto reduz encargos financeiros de fundos constitucionais para projetos ambientais

O Projeto de Lei 465/22 determina que as operações de crédito realizadas com recursos dos fundos constitucionais (FNO, FNE e FCO) terão os encargos financeiros reduzidos quando destinadas ao financiamento de projetos ambientais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A redução abrangerá projetos de conservação e proteção do meio ambiente, recuperação de áreas degradadas

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